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  Lei Ordinária 2.329/1984 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Loteamento Popular no Município de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/10/1984

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.417/1966 30/06/1966Menção
Lei Ordinária2.282/1984 25/05/1984Revogação

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.686/1998 03/06/1998Alteração
Lei Ordinária4.978/1995 09/11/1995Alteração
Lei Ordinária4.877/1995 06/07/1995Alteração
Lei Ordinária3.836/1992 17/03/1992Alteração
Lei Ordinária2.825/1988 13/09/1988Alteração
Lei Ordinária2.543/1986 23/12/1986Alteração
Lei Ordinária2.445/1985 04/12/1985Alteração

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