Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.438/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de Seção de Licitações e Contratos na Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/2008


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 41/2008
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Anexos

Descrição:
8438_Anexos I e II.doc

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.169/2000 08/06/2000Menção
Lei Ordinária6.399/2001 23/05/2001Menção
Lei Ordinária6.492/2001 26/11/2001Menção
Lei Ordinária8.231/2007 16/08/2007Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.596/2017 05/10/2017Alteração
Resolução517/2023 08/02/2023Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.