Tipo: Lei Ordinária Ano: 1992 
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Último lançamento: 19/03/2026       Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.146/1992
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 3.654, DE 3 DE SETEMBRO DE 1991. (DENOMINAÇÃO DE "OLINDA AIRES PAULETE)
Data: 10/12/1992 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.145/1992
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIO MONTEIRO FILHO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
Data: 10/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.144/1992
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “WALDEMAR PINTO DE OLIVEIRA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.143/1992
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA JOSÉ DOS REIS CARDOSO” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.142/1992
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA DOLORES MARTINEZ GONZALES" A UM PRÓPRIO PÚBLICO DE NOSSA CIDADE.
Data: 10/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.141/1992
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO CARUSO" A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.140/1992
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "JOÃO QUEIROZ” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.139/1992
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ VIEIRA RODRIGUES” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.138/1992
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PÉRICLES WEY DE ALMEIDA” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/1992 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.137/1992
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "FELÍCIO MANOEL CAMARGO" A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/1992 Situação: Em Vigor
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