Ano: 1959 
Localizada(s) 78 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 10/07/2025       Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 698/1959
DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 697/1959
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 679. (ABERTURA DE CRÉDITO)
Data: 30/12/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 696/1959
ALTERA O ARTIGO 243, DA LEI N. 179, DE 29/11/1950. (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO)
Data: 30/12/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 695/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LAR ESCOLA MONTEIRO LOBATO”
Data: 30/12/1959 Situação: Sem efeito
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 694/1959
ESTENDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, QUE ESPECÍFICA, OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 386. (GRATIFICAÇÃO DE 30% AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGÔTOS)
Data: 30/12/1959 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 693/1959
DISPÕE SÔBRE CRIAÇÃO DE CARGOS.
Data: 30/12/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 692/1959
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA O EXERCÍCIO DE 1960.
Data: 28/12/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 691/1959
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 590, DE 24/10/1958. (RUA ANTONIO MEDEIROS)
Data: 22/12/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 690/1959
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO GOVÊRNO DO ESTADO. (CONSTRUÇÃO DO EDÍFICIO DO GRUPO ESCOLAR “PROF. AGGEO PEREIRA DO AMARAL")
Data: 22/12/1959 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 689/1959
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI N. 662, DE 10/9/1959. (EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS E SALVAMENTO NO MUNICÍPIO - BOMBEIROS)
Data: 22/12/1959 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.