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Última atualização: 17/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 151/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “LUCAS ALCONSO TEIXEIRA MORAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11858/2025 Protocolo N°: 12944 ID: 313190 Data: 17/09/2025 11:04:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 150/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OUTORGA DA “MEDALHA JACOB ARMÍNIO DO MESTRE EM TEOLOGIA”.
Processo N°: 11726/2025 Protocolo N°: 12783 ID: 312997 Data: 12/09/2025 11:51:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2025
INSTITUI A MEDALHA MARINA CARAM – MÉRITO À MULHER ARTISTA SOROCABANA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, DESTINADA A RECONHECER MULHERES QUE SE DESTAQUEM NAS ARTES VISUAIS OU NA PRODUÇÃO ARTÍSTICA INDEPENDENTE, VALORIZANDO SUA CONTRIBUIÇÃO À CULTURA, À IDENTIDADE LOCAL E À EXPRESSÃO ARTÍSTICA FEMININA.
Processo N°: 11646/2025 Protocolo N°: 12699 ID: 312909 Data: 10/09/2025 12:58:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 148/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO À ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA “SORAIA APARECIDA APRIMO FERREIRA UNO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11568/2025 Protocolo N°: 12603 ID: 312818 Data: 09/09/2025 11:57:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 147/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “CARLOS DE OLIVEIRA”.
Processo N°: 11552/2025 Protocolo N°: 12586 ID: 312793 Data: 09/09/2025 09:08:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 146/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO SENHOR “MAESTRO EDUARDO PEREIRA”.
Processo N°: 11506/2025 Protocolo N°: 12528 ID: 312353 Data: 08/09/2025 10:47:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 145/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO SENHOR “ROBSON BARBOSA DA SILVA (ROBSON SORÓ)”.
Processo N°: 11374/2025 Protocolo N°: 12295 ID: 312465 Data: 04/09/2025 13:03:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Votação Única
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 144/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “FABRICIO CAMARGO ANTUNES”.
Processo N°: 11110/2025 Protocolo N°: 11996 ID: 311664 Data: 29/08/2025 08:24:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Votação Única
Autor(es) da Proposição: Toninho Corredor
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 143/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ANTONIO THOMAZELLI JUNIOR”.
Processo N°: 11109/2025 Protocolo N°: 11995 ID: 311866 Data: 29/08/2025 08:21:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Votação Única
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “DR. ENÉAS CARNEIRO DO MÉRITO ESTUDANTIL” AO SR. RICARDO RIBEIRO VENTURA.
Processo N°: 11068/2025 Protocolo N°: 11950 ID: 312157 Data: 28/08/2025 08:03:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Votação Única
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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