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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 93/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ‘GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5944/2026 Protocolo N°: 6225 ID: 324700 Data: 22/04/2026 14:39:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 92/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL "BRUNO AREVALO GANEM".
Processo N°: 5696/2026 Protocolo N°: 5975 ID: 324024 Data: 15/04/2026 10:51:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 91/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ALEX SANDRO LUCAS DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5612/2026 Protocolo N°: 5886 ID: 324347 Data: 14/04/2026 12:51:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 90/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO DR. BRUNO TAKATSU.
Processo N°: 5562/2026 Protocolo N°: 5831 ID: 323581 Data: 13/04/2026 13:43:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5561/2026 Protocolo N°: 5830 ID: 324210 Data: 13/04/2026 13:38:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 88/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO "NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR" (CAMPINEIRO) À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA BEATRIZ FIGUEIREDO.
Processo N°: 5284/2026 Protocolo N°: 5546 ID: 324012 Data: 07/04/2026 12:40:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 87/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MATHEUS FELIPE DE ASSUNÇÃO.
Processo N°: 5237/2026 Protocolo N°: 5490 ID: 323957 Data: 06/04/2026 14:07:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 86/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, O CERTIFICADO DE MÉRITO CIENTÍFICO E DE PESQUISA “DR. FERNANDO DE MENDONÇA”, DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E ACADÊMICO.
Processo N°: 5223/2026 Protocolo N°: 5476 ID: 323911 Data: 06/04/2026 12:15:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 85/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ÂNGELO CÉSAR CARVALHO”.
Processo N°: 5058/2026 Protocolo N°: 5253 ID: 323360 Data: 31/03/2026 09:25:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE MATTOS JUNIOR.
Processo N°: 4976/2026 Protocolo N°: 5164 ID: 322757 Data: 27/03/2026 13:54:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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