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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 85/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” À ARTISTA SOROCABANA GIOVANNA PRADO HURAN, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7883/2025 Protocolo N°: 8424 ID: 308343 Data: 30/05/2025 11:39:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO PRIETO NETO.
Processo N°: 7704/2025 Protocolo N°: 8207 ID: 307652 Data: 28/05/2025 10:16:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 83/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CECÍLIA AFFONSO.
Processo N°: 7703/2025 Protocolo N°: 8206 ID: 307949 Data: 28/05/2025 10:12:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 82/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO DR. FELIPE SAVI.
Processo N°: 7450/2025 Protocolo N°: 7941 ID: 307792 Data: 23/05/2025 13:44:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “APARECIDO DE MEDEIROS”.
Processo N°: 7307/2025 Protocolo N°: 7793 ID: 307742 Data: 21/05/2025 11:31:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Toninho Corredor
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 80/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALTER CÉSAR CALIS.
Processo N°: 7144/2025 Protocolo N°: 7626 ID: 307311 Data: 19/05/2025 12:04:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Toninho Corredor
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 79/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÉMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA.
Processo N°: 6972/2025 Protocolo N°: 7440 ID: 307187 Data: 14/05/2025 07:36:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 78/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR NELSON PASSOS DE SANTANA.
Processo N°: 6913/2025 Protocolo N°: 7359 ID: 307272 Data: 12/05/2025 15:40:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 77/2025
ANULA O AUMENTO ILEGAL DOS SALÁRIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE PASSARAM A RECEBER R$ 22.400,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) POR MÊS, UM REAJUSTE DE QUASE R$ 5 MIL REAIS, EFETIVADO EM FEVEREIRO DE 2025.
Processo N°: 6845/2025 Protocolo N°: 7286 ID: 307061 Data: 12/05/2025 12:31:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 76/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA “JOÃO CALVINO DO MESTRE EM TEOLOGIA” AO ILUSTRÍSSIMO PASTOR DOUGLAS CASTELLUCCI DA SILVA.
Processo N°: 6844/2025 Protocolo N°: 7285 ID: 306629 Data: 12/05/2025 12:30:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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