Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Aith 
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Última atualização: 03/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CALENDÁRIO PARA A ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12890/2024 Protocolo N°: 13841 ID: 298682 Data: 03/12/2024 16:45:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 543/2024
Projeto de Resolução n° 8/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12121/2024 Protocolo N°: 13059 ID: 297059 Data: 13/11/2024 11:10:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 542/2024
Projeto de Resolução n° 6/2024
REVOGA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 390, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9936/2024 Protocolo N°: 10093 ID: 294583 Data: 28/08/2024 11:34:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 541/2024
Projeto de Resolução n° 4/2024
SUSPENDE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 535, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 517, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3084/2024 Protocolo N°: 3099 ID: 287113 Data: 26/02/2024 10:46:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 536/2024
Projeto de Resolução n° 16/2023
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO N° 527, DE 22 DE JUNHO DE 2023, QUE VERSA SOBRE A “MEDALHA TIRADENTES” E O “DIPLOMA DE RECONHECIMENTO”.
Processo N°: 252406/2023 Protocolo N°: ID: 282813 Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
R 540/2024
Projeto de Resolução n° 8/2023
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, O ART. 2º E O ART. 6º DA RESOLUÇÃO N° 321, DE 28 DE AGOSTO DE 2007, QUE CRIA A “MEDALHA TIRADENTES” E O “DIPLOMA DE RECONHECIMENTO”.
Processo N°: 239913/2023 Protocolo N°: ID: 268498 Data: 26/04/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
R 527/2023
Projeto de Resolução n° 24/2021
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.
Processo N°: 209431/2021 Protocolo N°: ID: 232336 Data: 28/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
R 497/2021
Projeto de Resolução n° 17/2021
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA “FALAÇÃO JOVEM”.
Processo N°: 206951/2021 Protocolo N°: ID: 229394 Data: 17/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Aith
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PROCESSO
R 490/2021
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