PROCESSO - 3084/2024
Projeto de Resolução - 4/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 4/2024 26/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 26/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 26/02/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/02/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PR 04/2024 27/02/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/03/2024
- 9 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 10 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 05/03/2024
- 11 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
- 12 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 07/03/2024
  - 12.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Resolução 536 - PR 4/2024 07/03/2024
- 13 - Publicar Norma no DOM
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
- 14 - Norma Publicada no DOM
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
  - 14.2 - Publicação no DOM - R536/2024 07/03/2024
- 15 - Concluído para arquivo
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2025

PROCESSO - 3084/2024
Projeto de Resolução - 4/2024

ASSINATURAS (7)

Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 22/02/2024 10:39:45
Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 23/02/2024 10:21:47
Cristiano Anunciação dos Passos
Assinado eletronicamente em: 23/02/2024 14:47:09
João Donizeti Silvestre
Assinado eletronicamente em: 23/02/2024 14:48:02
José Vinícius Campos Aith
Assinado eletronicamente em: 23/02/2024 14:50:23
Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 23/02/2024 14:51:29
Fausto Salvador Peres
Assinado eletronicamente em: 23/02/2024 15:04:40