PROCESSO - 12121/2024
Projeto de Resolução - 8/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 8/2024 13/11/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/11/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/11/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PR 08/2024 14/11/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2024
- 9 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/11/2024
  - 9.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PR 21/11/2024
- 10 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2024
  - 10.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PR 28/11/2024
- 11 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2024
  - 11.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Resolução 542 - PR 8/2024 28/11/2024
- 12 - Publicar Norma no DOM
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2024
- 13 - Norma Publicada no DOM
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2024
  - 13.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 28/nov. 29/11/2024

PROCESSO - 12121/2024
Projeto de Resolução - 8/2024

ASSINATURAS (8)

Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 07/11/2024 13:15:51
José Vinícius Campos Aith
Assinado eletronicamente em: 07/11/2024 14:00:05
Mesa Diretora
Assinado eletronicamente em: 07/11/2024 14:00:06
Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 07/11/2024 14:15:51
Fausto Salvador Peres
Assinado eletronicamente em: 07/11/2024 15:05:55
João Donizeti Silvestre
Assinado eletronicamente em: 11/11/2024 14:31:43
Cristiano Anunciação dos Passos
Assinado eletronicamente em: 13/11/2024 09:21:00
Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 13/11/2024 11:05:50