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Última atualização: 07/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 7/2025
ACRESCENTA O §2º AO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 12602/2025 Protocolo N°: 13782 ID: 314100 Data: 07/10/2025 10:07:25 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: 1/3 da Câmara Municipal, Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, Fausto Peres, João Donizeti, Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
E 80/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 10/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 8° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA)
Processo N°: 228874/2022 Protocolo N°: ID: 256192 Data: 19/10/2022 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: 1/3 da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
E 75/2022
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 9/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS)
Processo N°: 178258/2018 Protocolo N°: ID: 194063 Data: 07/06/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: 1/3 da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE O PRAZO DO EXECUTIVO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES À CÂMARA)
Processo N°: 175852/2018 Protocolo N°: ID: 191060 Data: 22/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: 1/3 da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE A PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO)
Processo N°: 175389/2018 Protocolo N°: ID: 190497 Data: 12/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: 1/3 da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE O MANDATO DA MESA DIRETORA)
Processo N°: 175002/2018 Protocolo N°: ID: 189989 Data: 02/03/2018 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: 1/3 da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
E 53/2018
Projeto de Resolução n° 2/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA. (SOBRE O MANDATO DA MESA DIRETORA)
Processo N°: 175003/2018 Protocolo N°: ID: 189990 Data: 02/03/2018 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: 1/3 da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
R 459/2018
Requerimento n° 1158/2014
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SOROCABA.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 49319 Data: 27/05/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: 1/3 da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 385/2014
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DENOMINADA "COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA".
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 49317 Data: 27/02/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: CPI em andamento (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: 1/3 da Câmara Municipal
DETALHES
PROCESSO
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