Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 06/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 466/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO OPEN DE PLASTIMODELISMO.
Processo N°: 8149/2025 Protocolo N°: 8752 ID: 308737 Data: 06/06/2025 13:15:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 465/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO PROFETHIC DE SOROCABA - TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8148/2025 Protocolo N°: 8751 ID: 308734 Data: 06/06/2025 13:15:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 452/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO DE APRIMORAMENTO ODONTOLÓGICO - IAO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7968/2025 Protocolo N°: 8532 ID: 308507 Data: 03/06/2025 08:16:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 441/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CLAUDIO ERNANI RODRIGUES” - CLAUDINHO ANACLETO, A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7954/2025 Protocolo N°: 8514 ID: 308496 Data: 02/06/2025 15:41:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 355/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ATLÉTICO BRASIL FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6484/2025 Protocolo N°: 6888 ID: 306784 Data: 05/05/2025 15:19:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2025
ALTERA O ARTIGO 1º-A, DA LEI Nº 8.270, DE 24 SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO COM RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6461/2025 Protocolo N°: 6849 ID: 306735 Data: 05/05/2025 12:30:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5622/2025 Protocolo N°: 5943 ID: 305800 Data: 10/04/2025 13:12:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13207/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 303/2025
ALTERA A LEI Nº 6.529 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE MODIFICA A ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5571/2025 Protocolo N°: 5890 ID: 305770 Data: 09/04/2025 14:55:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 300/2025
ALTERA A LEI Nº 10.710 DE 8 DE JANEIRO DE 2014, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DAS VILAS E RUAS SEM SAÍDA RESIDÊNCIAS AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS SEUS MORADORES.
Processo N°: 5513/2025 Protocolo N°: 5828 ID: 305711 Data: 09/04/2025 10:10:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 295/2025
INSTITUI O DIA DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADE/SUPERDOTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER CELEBRADO NO DIA 10 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5463/2025 Protocolo N°: 5771 ID: 305566 Data: 07/04/2025 15:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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