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Câmara Municipal de Sorocaba
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
João Donizeti
Localizada(s)
693
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Última atualização: 31/10/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 768/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “HELENICE QUERINO VERNAGLIA” A RUA 22, COM INÍCIO A RUA 19 E TÉRMINO EM CUL-DE-SAC, LOTEAMENTO PARQUE SANTA CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
13427/2025
Protocolo N°:
15151
ID:
315501
Data:
31/10/2025 13:34:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 766/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.M.A.D.A ASSOCIAÇÃO MÔNICA AMIGA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
13294/2025
Protocolo N°:
15002
ID:
315317
Data:
29/10/2025 10:47:22
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 740/2025
INSTITUI DIRETRIZES SOBRE A QUARTEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SOROCABA.
Processo N°:
12851/2025
Protocolo N°:
14059
ID:
314320
Data:
13/10/2025 15:16:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 733/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MARGARIDA PONTES SANTOS” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E LAZER, LOCALIZADO NA RUA MARIA OLINDA SOARES FERRAZ, E RUA GILSON TADEU MONTORO, NO BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°:
12735/2025
Protocolo N°:
13929
ID:
314214
Data:
10/10/2025 08:55:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°:
12572/2025
Protocolo N°:
13749
ID:
314027
Data:
06/10/2025 11:51:29
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13353/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 705/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA - PARQUE DOS TRANSPLANTADOS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
12290/2025
Protocolo N°:
13440
ID:
313709
Data:
29/09/2025 11:43:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 704/2025
ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA SANITÁRIA QUANTO AO USO DE FILTROS DE ÁGUA E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA
Processo N°:
12289/2025
Protocolo N°:
13439
ID:
313706
Data:
29/09/2025 11:39:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 597/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DEMETRIO STOIAHOV” A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA OLINDA MARTHE, NO JARDIM DOS REIS, CAJURU.
Processo N°:
10384/2025
Protocolo N°:
11226
ID:
310984
Data:
11/08/2025 10:59:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10140/2025
Protocolo N°:
10964
ID:
311093
Data:
05/08/2025 13:53:17
Situação:
Finalizado
Atividade Atual:
Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13288/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 579/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E INTELIGÊNCIA COMPETITIVA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10112/2025
Protocolo N°:
10924
ID:
310513
Data:
04/08/2025 15:16:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
,
Izídio de Brito
,
João Donizeti
,
Rafael Militão
,
Roberto Freitas
ACOMPANHE
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