Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Sorocaba
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
João Donizeti
Localizada(s)
647
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 01/07/2024
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Projeto de Lei Ordinária n° 189/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), AOS IMÓVEIS LINDEIROS DE ÁREAS QUE DETENHAM TORRES DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA.
Processo N°:
8565/2024
Protocolo N°:
8705
ID:
293315
Data:
01/07/2024 11:04:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “INSTITUTO TERRA VIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8227/2024
Protocolo N°:
8362
ID:
292919
Data:
19/06/2024 15:32:32
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIÃO LUIZ DE OLIVEIRA E MARIA DA GLORIA LANGKAMMER DE OLIVEIRA” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPORTIVO, LOCALIZADO ENTRE AS VIAS RUA MARIA APARECIDA AGOSTINHO E WLADMIR LOLATA, NO JARDIM ÉDEN VILLE, NO BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°:
7854/2024
Protocolo N°:
7976
ID:
292567
Data:
10/06/2024 11:04:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2024
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS E/OU SIMILARES QUE INTENSIFIQUEM POTENCIALMENTE O RUÍDO DOS ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS.
Processo N°:
7759/2024
Protocolo N°:
7880
ID:
292377
Data:
05/06/2024 14:43:03
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Meio Ambiente
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 156/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NATALY FERRAZ QUEIROZ A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7492/2024
Protocolo N°:
7613
ID:
292235
Data:
29/05/2024 07:42:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2024
ALTERA PARTE DA LEI Nº 4.438, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6903/2024
Protocolo N°:
6993
ID:
291515
Data:
13/05/2024 12:35:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2024
(AGUARDANDO RESOLUÇÃO DA MESA SOBRE O ANDAMENTO DESTE PROCESSO) ________________---------__________________ DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5903/2024
Protocolo N°:
5972
ID:
290456
Data:
22/04/2024 14:42:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 110/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MANOEL LEITE PEDROSO E TEREZINHA FERNANDES PEDROSO” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA ARLINDO PEREIRA FERNANDES, JARDIM DOS PÁSSAROS NO BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°:
5141/2024
Protocolo N°:
5181
ID:
289186
Data:
03/04/2024 13:50:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 109/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO QUINTAIS AMIGOS DO BEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5134/2024
Protocolo N°:
5174
ID:
289382
Data:
03/04/2024 13:48:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 103/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MARGARIDA PONTES SANTOS” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPORTIVO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, JARDIM AMÁLIA, NO BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°:
4865/2024
Protocolo N°:
4902
ID:
289209
Data:
27/03/2024 13:50:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2024
 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.