Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 768/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “HELENICE QUERINO VERNAGLIA” A RUA 22, COM INÍCIO A RUA 19 E TÉRMINO EM CUL-DE-SAC, LOTEAMENTO PARQUE SANTA CRISTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 13427/2025 Protocolo N°: 15151 ID: 315501 Data: 31/10/2025 13:34:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 766/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.M.A.D.A ASSOCIAÇÃO MÔNICA AMIGA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13294/2025 Protocolo N°: 15002 ID: 315317 Data: 29/10/2025 10:47:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 740/2025
INSTITUI DIRETRIZES SOBRE A QUARTEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SOROCABA.
Processo N°: 12851/2025 Protocolo N°: 14059 ID: 314320 Data: 13/10/2025 15:16:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 733/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MARGARIDA PONTES SANTOS” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E LAZER, LOCALIZADO NA RUA MARIA OLINDA SOARES FERRAZ, E RUA GILSON TADEU MONTORO, NO BAIRRO DO ÉDEN.
Processo N°: 12735/2025 Protocolo N°: 13929 ID: 314214 Data: 10/10/2025 08:55:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13749 ID: 314027 Data: 06/10/2025 11:51:29 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13353/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 705/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA - PARQUE DOS TRANSPLANTADOS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12290/2025 Protocolo N°: 13440 ID: 313709 Data: 29/09/2025 11:43:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 704/2025
ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA SANITÁRIA QUANTO AO USO DE FILTROS DE ÁGUA E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA
Processo N°: 12289/2025 Protocolo N°: 13439 ID: 313706 Data: 29/09/2025 11:39:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 597/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DEMETRIO STOIAHOV” A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA OLINDA MARTHE, NO JARDIM DOS REIS, CAJURU.
Processo N°: 10384/2025 Protocolo N°: 11226 ID: 310984 Data: 11/08/2025 10:59:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10140/2025 Protocolo N°: 10964 ID: 311093 Data: 05/08/2025 13:53:17 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13288/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 579/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E INTELIGÊNCIA COMPETITIVA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10112/2025 Protocolo N°: 10924 ID: 310513 Data: 04/08/2025 15:16:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Izídio de Brito, João Donizeti, Rafael Militão, Roberto Freitas
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PROCESSO
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