Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 05/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 355/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ATLÉTICO BRASIL FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6484/2025 Protocolo N°: 6888 ID: 306784 Data: 05/05/2025 15:19:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2025
ALTERA O ARTIGO 1º-A, DA LEI Nº 8.270, DE 24 SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO COM RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6461/2025 Protocolo N°: 6849 ID: 306735 Data: 05/05/2025 12:30:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 314/2025
DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DOS TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5622/2025 Protocolo N°: 5943 ID: 305800 Data: 10/04/2025 13:12:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 303/2025
ALTERA A LEI Nº 6.529 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE MODIFICA A ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5571/2025 Protocolo N°: 5890 ID: 305770 Data: 09/04/2025 14:55:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 300/2025
ALTERA A LEI Nº 10.710 DE 8 DE JANEIRO DE 2014, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DAS VILAS E RUAS SEM SAÍDA RESIDÊNCIAS AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS SEUS MORADORES.
Processo N°: 5513/2025 Protocolo N°: 5828 ID: 305711 Data: 09/04/2025 10:10:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 295/2025
INSTITUI O DIA DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADE/SUPERDOTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A SER CELEBRADO NO DIA 10 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5463/2025 Protocolo N°: 5771 ID: 305566 Data: 07/04/2025 15:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO “INSTITUTO HUMBERTO DE CAMPOS- IHC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5455/2025 Protocolo N°: 5762 ID: 305533 Data: 07/04/2025 15:00:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 287/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM NEURODIVERGÊNCIA E RESTRIÇÕES ALIMENTARES A PORTAR E CONSUMIR SEUS PRÓPRIOS ALIMENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5453/2025 Protocolo N°: 5760 ID: 305532 Data: 07/04/2025 14:57:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 271/2025
INCLUI O INCISO XXXVIII, AO ARTIGO 2º LEI 9.551 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 5146/2025 Protocolo N°: 5382 ID: 305209 Data: 31/03/2025 13:37:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 266/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA AS ENTIDADES RENOVAREM A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5125/2025 Protocolo N°: 5359 ID: 305033 Data: 31/03/2025 11:00:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13196/2025
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