Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: João Donizeti 
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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 597/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DEMETRIO STOIAHOV” A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA OLINDA MARTHE, NO JARDIM DOS REIS, CAJURU.
Processo N°: 10384/2025 Protocolo N°: 11226 ID: 310984 Data: 11/08/2025 10:59:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10140/2025 Protocolo N°: 10964 ID: 311093 Data: 05/08/2025 13:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 579/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E INTELIGÊNCIA COMPETITIVA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10112/2025 Protocolo N°: 10924 ID: 310513 Data: 04/08/2025 15:16:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Izídio de Brito, João Donizeti, Rafael Militão, Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 559/2025
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE CALÇADAS, MEIO FIO DE IMÓVEIS PARTICULARES, REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 9682/2025 Protocolo N°: 10444 ID: 310573 Data: 22/07/2025 08:10:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 558/2025
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DO SUS QUE AGUARDAM MARCAÇÃO DE CONSULTA OU EXAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9681/2025 Protocolo N°: 10443 ID: 310572 Data: 22/07/2025 08:04:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 466/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O EVENTO OPEN DE PLASTIMODELISMO.
Processo N°: 8149/2025 Protocolo N°: 8752 ID: 308737 Data: 06/06/2025 13:15:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 465/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO PROFETHIC DE SOROCABA - TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8148/2025 Protocolo N°: 8751 ID: 308734 Data: 06/06/2025 13:15:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 452/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO DE APRIMORAMENTO ODONTOLÓGICO - IAO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7968/2025 Protocolo N°: 8532 ID: 308507 Data: 03/06/2025 08:16:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 441/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “CLAUDIO ERNANI RODRIGUES” - CLAUDINHO ANACLETO, A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7954/2025 Protocolo N°: 8514 ID: 308496 Data: 02/06/2025 15:41:11 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
L 13272/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 355/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ATLÉTICO BRASIL FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6484/2025 Protocolo N°: 6888 ID: 306784 Data: 05/05/2025 15:19:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
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