Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 21/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE AÉREA URBANA (UAM) NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INTEGRAÇÃO DE AERONAVES DE POUSO E DECOLAGEM VERTICAL (VTOL) AO SISTEMA DE TRANSPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 830/2026 Protocolo N°: 849 ID: 319097 Data: 21/01/2026 07:52:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS HORÁRIOS E LOCAIS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 370/2026 Protocolo N°: 388 ID: 318935 Data: 19/01/2026 08:53:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 14/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIO GOMES DRUMOND NETO” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 362/2026 Protocolo N°: 380 ID: 318955 Data: 19/01/2026 08:32:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “BENEDITA JOSE BIANCATTO” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 361/2026 Protocolo N°: 379 ID: 318951 Data: 19/01/2026 08:30:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JOÃO CAMPANHOLI” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 360/2026 Protocolo N°: 378 ID: 318950 Data: 19/01/2026 08:26:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MARIA LUIZA DA SILVA” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 359/2026 Protocolo N°: 377 ID: 318948 Data: 19/01/2026 08:23:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ROSELENE ANTUNES RODRIGUES” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 358/2026 Protocolo N°: 376 ID: 318946 Data: 19/01/2026 08:19:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “APARECIDA AUGUSTO ORTEGA” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 357/2026 Protocolo N°: 375 ID: 318941 Data: 19/01/2026 08:15:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JORGE DE CARVALHO BACKX FILHO” UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2026 Protocolo N°: 374 ID: 318934 Data: 19/01/2026 08:11:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Cláudio Sorocaba
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2026 Protocolo N°: 373 ID: 318904 Data: 19/01/2026 08:01:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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