Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 23/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 726/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL CONCESSÃO DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, POR MEIO DO SAAE/SOROCABA, E DE ENERGIA ELÉTRICA, JUNTO À CPFL, AOS MORADORES DO JARDIM CARANDÁ E ALTOS DO IPANEMA II, BEM COMO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTO NAS PROXIMIDADES DESSAS LOCALIDADES.
Processo N°: 4664/2026 Protocolo N°: 4839 ID: 323268 Data: 23/03/2026 12:19:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 613/2026
SOLICITA DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE INTERDIÇÃO VIÁRIA, ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES, RETORNO DE ESGOTO E REPRESAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS REGISTRADOS EM SOROCABA EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO DIA 7 DE MARÇO DE 2026, BEM COMO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS E O PLANEJAMENTO PREVENTIVO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4167/2026 Protocolo N°: 4325 ID: 322690 Data: 13/03/2026 10:45:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira, Cláudio Sorocaba, Cristiano Passos, Fábio Simoa, João Donizeti, Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE RESSARCIMENTO POR PERDAS MATERIAIS CAUSADAS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS EM ÁREAS AUTORIZADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3762/2026 Protocolo N°: 3885 ID: 322287 Data: 09/03/2026 10:05:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 506/2026
CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 3761/2026 Protocolo N°: 3884 ID: 322286 Data: 09/03/2026 10:05:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Relatório final (§1º do Art. 61 do RI)
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
EMENDA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 75/2026
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3612 ID: 321962 Data: 03/03/2026 13:42:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Apreciação da Emenda
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
REGULAMENTA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, RELATIVOS AO PERÍODO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3430 ID: 321808 Data: 27/02/2026 15:15:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgar Lei / Dispositivos da Lei
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 3328/2026 Protocolo N°: 3429 ID: 321810 Data: 27/02/2026 15:14:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13429/2026
Projeto de Resolução n° 3/2026
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 476, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS COMISSÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART. 60 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 2556/2026 Protocolo N°: 2626 ID: 320902 Data: 10/02/2026 10:14:10 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 563/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2555/2026 Protocolo N°: 2625 ID: 320907 Data: 10/02/2026 10:13:34 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 562/2026
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