Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Caio Oliveira 
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Última atualização: 04/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2026
ALTERA A LEI Nº 12.759, DE 5 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (ZEIS), PARA URBANIZAÇÃO E REORDENAMENTO DE AGLOMERADOS SUBNORMAIS, SALUBRIDADE HABITACIONAL E FOMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2117/2026 Protocolo N°: 2172 ID: 320542 Data: 04/02/2026 11:26:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 187/2026
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 8 ANOS DE EXISTÊNCIA DA EQUIPE DE JIU-JITSU X-TEAM E ENTREGA DAS MEDALHAS DE MÉRITO ESPORTIVO.
Processo N°: 2113/2026 Protocolo N°: 2168 ID: 320535 Data: 04/02/2026 11:01:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 186/2026
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SÍNDICOS DE SOROCABA E ANÚNCIO DA LEI QUE CRIA O DIA MUNICIPAL DO SÍNDICO.
Processo N°: 2112/2026 Protocolo N°: 2167 ID: 320531 Data: 04/02/2026 11:00:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Requerimento n° 157/2026
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – EDITAL Nº 01/2023 (VUNESP).
Processo N°: 1762/2026 Protocolo N°: 1805 ID: 320144 Data: 02/02/2026 10:42:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “FELIPE GOMES DE ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1624/2026 Protocolo N°: 1667 ID: 319835 Data: 30/01/2026 12:06:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “CÁSSIO COSTA BUENO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 352/2026 Protocolo N°: 370 ID: 318878 Data: 19/01/2026 07:55:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO “RODRIGO ESTEVAM DE SOUSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 351/2026 Protocolo N°: 369 ID: 318872 Data: 19/01/2026 07:53:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
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