Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Última atualização: 05/08/2024   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 193448/2019 Protocolo N°: 3174 ID: 287626 Data: 27/02/2024 10:12:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 388/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194843/2019 Protocolo N°: ID: 215072 Data: 06/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Moção n° 17/2019
MANIFESTA REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 18/2019 E DA PLC Nº 80/2019, QUE TRATA DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 194803/2019 Protocolo N°: ID: 215020 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 383/2019
INSTITUÍ O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS, TENDO COMO PARÂMETRO O ACORDO SETORIAL NACIONAL EM VIGOR PREVISTO NO ART. 34 DA LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, ADEQUANDO-O ÀS CARACTERÍSTICAS, PECULIARIDADES E POTENCIALIDADES DESTA MUNICIPALIDADE E O PROGRAMA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 194655/2019 Protocolo N°: ID: 214837 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Oitiva
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 382/2019
DISPÕE SOBRE "FAIXA VIVA" NA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194651/2019 Protocolo N°: ID: 214827 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Francisco França
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PROCESSO
Requerimento n° 2461/2019
SOLICITA A CPFL (COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ) INFORMAÇÕES SOBRE A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA MÁRIO MONTEIRO DE CARVALHO, ALTURA DO Nº 401, NO CAJURU.
Processo N°: 194399/2019 Protocolo N°: ID: 214526 Data: 21/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2019
INSTITUI O “BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS”.
Processo N°: 194378/2019 Protocolo N°: ID: 214489 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2019
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO, A SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194369/2019 Protocolo N°: ID: 214482 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família
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PROCESSO
Requerimento n° 2432/2019
SOLICITA DO COMANDANTE DO 7º BPM-I POLICIAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO PARQUE VITORIA RÉGIA E ADJACÊNCIAS.
Processo N°: 194318/2019 Protocolo N°: ID: 214408 Data: 18/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta de Orgão Externo (Processos Antigos)
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2019
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, CONTROLE SANITÁRIO E AMBIENTAL DOS POÇOS ARTESIANOS E SEMIARTESIANOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 194332/2019 Protocolo N°: ID: 214425 Data: 18/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Realizar Oitiva
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
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