Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 17/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 79 /2025
Nº Processo: 6972/2025
Data: 14/05/2025 07:36:12
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito à Ilustríssima Senhora ÉMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 81 /2025
Nº Processo: 7307/2025
Data: 21/05/2025 11:31:44
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “APARECIDO DE MEDEIROS”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 83 /2025
Nº Processo: 7703/2025
Data: 28/05/2025 10:12:28
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Senhora Maria Cecília Affonso.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 84 /2025
Nº Processo: 7704/2025
Data: 28/05/2025 10:16:33
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO PRIETO NETO.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 393 /2025
Nº Processo: 6905/2025
Data: 12/05/2025 14:38:38
Autor: Cícero João
Dispõe sobre a denominação de “ANTONIO EVERALDO DOS SANTOS” à Estação Jardim Paineiras do Sistema BRT Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 300 /2025
Nº Processo: 5513/2025
Data: 09/04/2025 10:10:01
Autor: João Donizeti
Altera a Lei nº 10.710 de 8 de janeiro de 2014, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residências ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2024
Nº Processo: 3376/2024
Data: 28/02/2024 14:28:21
Autor: Cristiano Passos
Declara de Utilidade Pública o "UNIÃO FUTEBOL CLUBE DO MINEIRÃO” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 242 /2024
Nº Processo: 11501/2024
Data: 30/10/2024 10:59:34
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Alto Rendimento Taekwondo de Sorocaba - A.A.R.T.S, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 301 /2024
Nº Processo: 12920/2024
Data: 04/12/2024 11:06:30
Autor: Aith
Declara de Utilidade Pública o “Projeto Isac- Associação de Assistência a Crianças e Mães Atípicas”.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2025
Nº Processo: 4367/2025
Data: 14/03/2025 08:00:44
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a Associação Tropeiros Taekwondo Clube e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2025
Nº Processo: 3652/2025
Data: 25/02/2025 12:10:54
Autor: Rodolfo Ganem
Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
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Ordem: 12  Moção N° 37 /2025
Nº Processo: 8191/2025
Data: 09/06/2025 13:44:22
Autor: Tatiane Costa
Moção de APOIO ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa IMPEDIR que o ABORTO seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
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