Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 22/05/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 409 /2025
Nº Processo: 7249/2025
Data: 21/05/2025 08:19:06
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a instalação obrigatória de sistemas de videomonitoramento com inteligência artificial nas Unidades de Saúde de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 410 /2025
Nº Processo: 7251/2025
Data: 21/05/2025 08:29:57
Autor: Ítalo Moreira
Institui o “VIA – Valorização da Infraestrutura do Autônomo” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 411 /2025
Nº Processo: 7252/2025
Data: 21/05/2025 08:40:18
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para promoção de ambiente seguro e de escuta ativa no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 19 /2025
Nº Processo: 7253/2025
Data: 21/05/2025 08:53:38
Autor: Jussara Fernandes
Altera o § 3º e introduz o § 4º e 5º no artigo 60 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba que estabelece os critérios de funcionamento, substituição e duração das Comissões Especiais.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 81 /2025
Nº Processo: 7307/2025
Data: 21/05/2025 11:31:44
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor “APARECIDO DE MEDEIROS”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 32 /2025
Nº Processo: 7248/2025
Data: 21/05/2025 08:10:27
Autor: Roberto Freitas
Manifesta APLAUSO ao Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes e ao Vice-prefeito, Ricardo Mello Araújo.(Passo histórico e inédito na recuperação de áreas públicas)

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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