PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 411/2025

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Data de apresentação 21/05/2025 08:40:18

N° Processo 7252/2025

N° Protocolo 7738/2025

ID 307702

Ementa

Dispõe sobre a instituição de diretrizes para promoção de ambiente seguro e de escuta ativa no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Roberto Freitas;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 13 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 25/08/2025 10:02:26	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 23 dias, 12 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2025 14:09:20	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2025 11:16:04	Ação: Arquivado pela aprovação de Projeto Apensado
Tempo gasto: 21 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Arquivado pela aprovação do PL principal nº 301/2025, na SO nº 49/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2025 11:10:50	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2025 11:38:30	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 27 minutos
Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1, na SO nº 49/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/08/2025 15:06:09	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 14/08/2025 14:29:58	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 5560/2025, realizado por TICIANA NAIME - Seção de Expediente - Projetos, em 06/08/2025 15:06:39
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/06/2025 10:56:06	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/08/2025 15:06:00	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 50 dias, 4 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2271/2025 - Parecer da CJ ao PL 411/2025

Recebimento: 27/05/2025 14:40:05	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 27/05/2025 14:53:28	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1151/2025 - PL 411

Recebimento: 22/05/2025 08:57:51	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2025 09:15:11	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025 08:40:21	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/05/2025 15:29:44	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 6 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025 08:40:18	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/05/2025 08:40:18	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{119 Dia(s), 13 horas, 48 minuto(s).}

25/08

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

21/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 23 horas, 37 minutos Arquivado pela aprovação de Projeto Apensado Despacho Eletrônico - 22/08/2025 Termo de Desapensamento

21/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 23 horas, 37 minutos Arquivado pela aprovação de Projeto Apensado Despacho Eletrônico - 22/08/2025 Termo de Desapensamento

21/08

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 21 horas, 8 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 21/08/2025

06/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 7 dias, 23 horas, 23 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/08/2025 Termo de juntada por Apensação Termo de juntada por Apensação

ago

06/08

ago

06/08

ago

06/08

ago

17/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 71 dias, 12 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

jun

17/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 71 dias, 12 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 06/08/2025 Parecer da Comissão

jun

27/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 dias, 5 horas, 38 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 27/05/2025 Parecer Jurídico

22/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 45 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 22/05/2025

21/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 6 horas, 49 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 21/05/2025

21/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 21/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 119 Dia(s), 13 horas, 48 minuto(s).

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