Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 10/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2025
Nº Processo: 4798/2025
Data: 24/03/2025 10:53:43
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Roberto Jurandir Silveira Mello.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2025
Nº Processo: 2181/2025
Data: 03/02/2025 11:11:51
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem dos Destaques Esportivos do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2022
Nº Processo: 218715/2022
Data: 11/03/2022 00:00:00
Autor: Cícero João
Dispõe sobre proibição de instalação de praças de pedágio nas vias públicas do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 161 /2025
Nº Processo: 3562/2025
Data: 24/02/2025 10:47:22
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre o prazo da entrega do prontuário médico aos pacientes que solicitarem na rede municipal de saúde de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
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