Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 25/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 245 /2025
Nº Processo: 4705/2025
Data: 20/03/2025 13:45:17
Autor: Rodolfo Ganem
Institui a “Semana da Proteção Animal” no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 246 /2025
Nº Processo: 4711/2025
Data: 21/03/2025 07:39:39
Autor: Ítalo Moreira
Institui diretrizes para a governança, fomento e uso responsável da Inteligência Artificial na Administração Pública Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 247 /2025
Nº Processo: 4712/2025
Data: 21/03/2025 07:40:21
Autor: Ítalo Moreira
Institui medidas de incentivo ao desenvolvimento de negócios de Inteligência Artificial no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 248 /2025
Nº Processo: 4713/2025
Data: 21/03/2025 07:41:02
Autor: Ítalo Moreira
Estabelece o Marco Regulatório Municipal para a Governança, Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 249 /2025
Nº Processo: 4714/2025
Data: 21/03/2025 07:44:01
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a denominação de “ELIAS ANTÔNIO JOSÉ“ à nova Rodoviária de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 250 /2025
Nº Processo: 4797/2025
Data: 24/03/2025 10:50:15
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Bethel e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 251 /2025
Nº Processo: 4817/2025
Data: 24/03/2025 13:46:15
Autor: Rodolfo Ganem
Institui o selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração das pessoas com deficiência no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 252 /2025
Nº Processo: 4818/2025
Data: 24/03/2025 13:47:24
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre medidas para a redução do absenteísmo em consultas e exames na rede pública de saúde de Sorocaba, promovendo a informatização, o atendimento em horário estendido em Unidades Básicas de Saúde com Pronto Atendimento e a ampliação da telemedicina.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 26 /2025
Nº Processo: 4798/2025
Data: 24/03/2025 10:53:43
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Roberto Jurandir Silveira Mello.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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