Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:11 Realizada em: 13/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2025
Nº Processo: 2216/2025
Data: 03/02/2025 14:36:40
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de “MATEUS RIBEIRO SILVA”, da Rua 5 quadra F do Parque Residencial Terras de Santa Clara , Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2025
Nº Processo: 2219/2025
Data: 03/02/2025 14:38:25
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de “EDUARDO KUTCHELL DE MARCO ”, da Rua 8 quadra F do Parque Residencial Terras de Santa Clara , Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2025
Nº Processo: 2220/2025
Data: 03/02/2025 14:40:54
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de “ANTONIO FLAVIO HARO PEREZ”, da Rua 7 quadra F do Residencial Terras de Santa Clara, Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 178 /2024
Nº Processo: 8227/2024
Data: 19/06/2024 15:32:32
Autor: João Donizeti
Declara de Utilidade Pública a “INSTITUTO TERRA VIVA” e dá outras providências.

Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia
Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 224 /2024
Nº Processo: 10987/2024
Data: 15/10/2024 14:05:43
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública a Associação “Banco de Olhos de Sorocaba” - BOS, e dá outras providências.

Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia
Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 277 /2024
Nº Processo: 12314/2024
Data: 19/11/2024 14:49:02
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre a segurança na implantação de playgrounds nas escolas, parques e praças municipais e dá outras providências.

Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia
Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 315 /2024
Nº Processo: 13247/2024
Data: 13/12/2024 08:02:56
Autor: Dylan Dantas
Reconhece a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2025
Nº Processo: 1644/2025
Data: 28/01/2025 08:09:48
Autor: Toninho Corredor
Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Proteção Animal.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2025
Nº Processo: 1713/2025
Data: 29/01/2025 09:59:30
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a atribuição de maior pontuação a entidades locais nos processos de seleção para a celebração de parcerias previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, e estabelece requisitos adicionais para organizações sociais que pretendam gerir Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
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