PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 113/2025

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Data de apresentação 03/02/2025 14:38:25

N° Processo 2219/2025

N° Protocolo 2280/2025

ID 301892

Ementa

Dispõe sobre a denominação de “EDUARDO KUTCHELL DE MARCO ”, da Rua 8 quadra F do Parque Residencial Terras de Santa Clara , Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13171/2025

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 9 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2025 11:51:11	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 31/03/2025 17:24:58	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 555/2025 - Lei nº 13.171/2025

Recebimento: 14/03/2025 09:41:02	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/03/2025 14:08:54	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 4 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1215/2025 - Autógrafo 55/2025 ao PL 113/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1218/2025 - Ofício 108 - Autógrafos 55, 56, 57/2025 aos PLs 113/2025, 224/2024, 277/2024

Recebimento: 13/03/2025 10:28:46	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2025 10:29:05	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2025 11:51:55	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/03/2025 16:16:19	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 11 dias, 4 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/02/2025 13:26:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/02/2025 14:01:32	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 8 dias, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1372/2025 - Parecer da CJ ao PL 113/2025

Recebimento: 04/02/2025 13:47:48	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/02/2025 10:18:05	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 649/2025 - PL 113/2025

Recebimento: 04/02/2025 09:40:43	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2025 09:47:35	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 14:38:28	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 15:28:33	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2025 14:38:25	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2025 14:38:25	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 9 horas, 10 minuto(s).}

31/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 6 horas, 24 minutos

31/03

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 6 horas, 24 minutos

17/03

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 17 dias, 3 horas, 16 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 31/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

14/03

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 3 horas, 39 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

14/03

13/03

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 18 horas, 12 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 13/03/2025

mar

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/03/2025

28/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 2 horas, 14 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 11/03/2025

18/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 16 dias, 3 horas, 43 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

18/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 16 dias, 3 horas, 43 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

04/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 dias, 30 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 10/02/2025 Parecer Jurídico

04/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 19 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 04/02/2025

03/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 50 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 03/02/2025

03/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 03/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 113/2025

Histórico da Tramitação 57 Dia(s), 9 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 57 Dia(s), 9 horas, 10 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 9 horas, 10 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{57 Dia(s), 9 horas, 10 minuto(s).}