Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:78 Realizada em: 03/12/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 162 /2024
Nº Processo: 7759/2024
Data: 05/06/2024 14:43:03
Autor: Comissão de Meio Ambiente, João Donizeti , Fausto Peres , Iara Bernardi
Proíbe a comercialização e/ou instalação de dispositivos e/ou similares que intensifiquem potencialmente o ruído dos escapamentos de veículos motociclísticos.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 332 /2022
Nº Processo: 228763/2022
Data: 17/10/2022 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Instituí o Programa de Economia Criativa no âmbito do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2024
Nº Processo: 2773/2024
Data: 21/02/2024 11:52:54
Autor: João Donizeti
Instituí a obrigatoriedade de utilização de matérias que permitam a permeabilidade no solo quando da construção e reforma das calçadas e passeios públicos no município.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2021
Nº Processo: 203177/2021
Data: 01/02/2021 00:00:00
Autor: Rodrigo do Treviso
Dispõe sobre a geração de energia elétrica fotovoltaica nos lagos dos parques municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Observação:
Itens por página