PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 64/2021

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Data de apresentação 01/02/2021 00:00:00

N° Processo 203177/2021

N° Protocolo 0/2021

ID 224868

Ementa

Dispõe sobre a geração de energia elétrica fotovoltaica nos lagos dos parques municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Rodrigo do Treviso;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1420 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 12/12/2024 14:44:25	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente

Tempo gasto: 9 dias, 9 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2024 08:47:50	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/12/2024 08:48:20	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1008/2024 - Ofício 324 - Manifestação do PL 64/2021

Recebimento: 10/12/2024 08:58:44	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2024 10:54:10	Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2024 14:26:59	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/12/2024 14:27:07	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2024 10:27:50	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2024 10:28:15	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 11:25:22	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/11/2024 09:48:58	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 238 dias, 22 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 10:42:30	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2024 10:43:33	Ação: Retirada de Pauta (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado pelo autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2024 12:38:16	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 335 dias, 12 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2023 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 14/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2022 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 23/02/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 07/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 521/2022 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 28/04/2021 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 28/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo para manifestação pelo Ofício nº 99/2021 pela Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 654/2021 - Ofício nº 99/2021 - Solicitação de Manifestação ao PL 64/2021.

Recebimento: 05/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 20/04/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 272/2021 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/02/2021 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/02/2021.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 101/2021 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/02/2021 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/02/2021 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/02/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{1420 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).}

12/12

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 9 dias, 15 horas, 39 minutos

12/12

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 54 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 12/12/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

10/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 20 horas, 27 minutos Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor Despacho Eletrônico - 10/12/2024

06/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 3 horas, 58 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

06/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 3 horas, 58 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

06/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 3 horas, 58 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

06/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 3 horas, 58 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

06/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 3 horas, 58 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

06/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 3 horas, 58 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

06/12

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 3 horas, 58 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 06/12/2024

03/12

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 39 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 03/12/2024

dez

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 281 dias, 23 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/11/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 281 dias, 23 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/11/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 281 dias, 23 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/11/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 281 dias, 23 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/11/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 281 dias, 23 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/11/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 281 dias, 23 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/11/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 281 dias, 23 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/11/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 281 dias, 23 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/11/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 281 dias, 23 horas, 5 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 30/11/2024

abr

22/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 22 horas, 5 minutos Retirada de Pauta (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 22/02/2024

fev

2024

23/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente 335 dias, 12 horas, 38 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 21/02/2024

23/03

Ordem do Dia Plenário 381 dias,

2023

07/03

Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) Seção de Expediente 12 dias,

mar

23/02

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 301 dias,

fev

2022

28/04

Realizar Oitiva Prefeitura Municipal de Sorocaba 82 dias,

abr

05/02

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 3 dias,

02/02

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

02/02

Apresentação da Matéria Plenário 1 dia,

01/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

fev

2021

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 64/2021

Histórico da Tramitação 1420 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1420 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1420 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1420 Dia(s), 0 horas, 27 minuto(s).}