Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:53 Realizada em: 05/09/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 201 /2024
Nº Processo: 9609/2024
Data: 12/08/2024 14:16:46
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “ARACY DE ARRUDA ANGRIZANI” a uma via pública do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 151 /2024
Nº Processo: 7134/2024
Data: 20/05/2024 12:50:10
Autor: Dylan Dantas
Altera o art. 1º da Lei nº 5.650, de 20 de abril de 1998 e dá outras providências. (Sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detetor de metais em agências bancárias e casas de câmbio)

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2024
Nº Processo: 2607/2024
Data: 19/02/2024 13:26:26
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a internação humanizada no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2024
Nº Processo: 3372/2024
Data: 28/02/2024 14:23:45
Autor: Aith
Autoriza a criação do Programa Municipal de Auxílio e Reinserção social de Moradores de Rua - Programa Humanização 2.0, no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 123 /2024
Nº Processo: 5853/2024
Data: 22/04/2024 11:49:11
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre a instalação de sonorizadores antes das faixas de travessia de pedestres e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento:
Observação:
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