PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 70/2024

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Data de apresentação 28/02/2024 14:23:45

N° Processo 3372/2024

N° Protocolo 3391/2024

ID 286832

Ementa

Autoriza a criação do Programa Municipal de Auxílio e Reinserção social de Moradores de Rua - Programa Humanização 2.0, no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Aith;

Situação

Apensado

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{568 Dia(s), 8 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 21/02/2025 12:43:41	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 209 dias, 10 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2025 11:12:31	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/02/2025 12:50:51	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 38 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 891/2024 - Parecer da Comissão de Cidadania no PL 42/2024 Parecer da Comissão 1281/2025 - Parecer em separado ao PL 42/2024

Recebimento: 16/10/2024 15:46:53	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/01/2025 11:24:05	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 103 dias, 19 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 891/2024 - Parecer da Comissão de Cidadania no PL 42/2024

Recebimento: 05/09/2024 08:32:50	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2024 10:10:24	Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Tempo gasto: 1 hora, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024 14:09:58	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/09/2024 15:26:48	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 168 dias, 1 hora, 16 minutos
Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 2607/2024, realizado por TICIANA NAIME - Seção de Expediente - Projetos, em 19/03/2024 14:14:16
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 14:35:32	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/03/2024 12:10:10	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 230/2024 - Parecer da CJ ao PL 70/2024

Recebimento: 29/02/2024 12:09:31	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/03/2024 13:07:50	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 dias, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 123/2024 - PLO 70/2024

Recebimento: 29/02/2024 07:52:27	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 29/02/2024 10:06:38	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 14:23:45	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2024 14:35:53	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2024 14:23:45	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2024 14:23:45	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{568 Dia(s), 8 horas, 53 minuto(s).}

21/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 213 dias, 10 horas, 26 minutos

21/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 213 dias, 10 horas, 26 minutos

21/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 213 dias, 10 horas, 26 minutos

21/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 213 dias, 10 horas, 26 minutos

21/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 213 dias, 10 horas, 26 minutos

21/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 213 dias, 10 horas, 26 minutos

21/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 213 dias, 10 horas, 26 minutos

03/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 dias, 1 hora, 26 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/02/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

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16/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 145 dias, 1 hora, 13 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/01/2025 Parecer da Comissão

out

16/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 145 dias, 1 hora, 13 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/01/2025 Parecer da Comissão

out

16/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 145 dias, 1 hora, 13 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/01/2025 Parecer da Comissão

out

16/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 145 dias, 1 hora, 13 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 28/01/2025 Parecer da Comissão

out

05/09

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 18 horas, 43 minutos Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ) Despacho Eletrônico - 05/09/2024

set

19/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 168 dias, 3 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/09/2024 Termo de juntada por Apensação

06/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 14 dias, 23 horas, 2 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Parecer da Comissão

mar

29/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 dias, 3 horas, 1 minuto Parecer emitido Despacho Eletrônico - 04/03/2024 Parecer Jurídico

29/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 30 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 29/02/2024

28/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 12 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 28/02/2024

28/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 28/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 70/2024

Histórico da Tramitação 568 Dia(s), 8 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 568 Dia(s), 8 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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