PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 30/09/2024 08:31:10	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 52 dias, 2 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2024 08:28:25	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/09/2024 08:31:00	Ação: Publicação anexada - Aguardar Lei assinada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.072, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 254/2024 - DOM Edição de 24/09/2024.

Recebimento: 30/09/2024 08:27:43	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/09/2024 08:28:25	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2024 14:14:58	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 26/09/2024 13:20:45	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2024 12:40:37	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/09/2024 13:04:48	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 487/2024 - Ofício 219 - Aut 108, 109/2024 PLs 201/2024, 151/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 783/2024 - Autógrafo 108/2024 ao PL 201/2024

Recebimento: 05/09/2024 08:32:51	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 05/09/2024 09:50:43	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2024 09:03:49	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/09/2024 15:26:05	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2024 09:55:46	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/08/2024 09:56:00	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2024 08:32:27	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/08/2024 15:30:29	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 12 dias, 6 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 830/2024 - Parecer da CJ ao PL 201/2024

Recebimento: 13/08/2024 15:10:35	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 13/08/2024 15:13:17	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 383/2024 - PL 201

Recebimento: 13/08/2024 08:39:49	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 13/08/2024 09:40:47	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2024 14:16:49	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/08/2024 14:23:09	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/08/2024 14:16:47	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/08/2024 14:16:47	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).}

30/09

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 52 dias, 2 horas, 56 minutos

30/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Aguardar Lei assinada Despacho Eletrônico - 30/09/2024 Publicação no DOM

30/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 19 horas, 7 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 30/09/2024

30/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 19 horas, 7 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 30/09/2024

05/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 15 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

05/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 14 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 05/09/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

05/09

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 1 dia, 18 horas, 24 minutos Aprovado em Discussão e Votação única Despacho Eletrônico - 05/09/2024

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 5 horas, 30 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/09/2024

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 5 horas, 30 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/09/2024

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 5 horas, 30 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/09/2024

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 5 horas, 30 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/09/2024

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 5 horas, 30 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/09/2024

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 7 dias, 5 horas, 30 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 03/09/2024

set

27/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 18 horas, 25 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2024

27/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 18 horas, 25 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2024

27/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 18 horas, 25 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2024

27/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 18 horas, 25 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2024

14/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 17 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 26/08/2024 Parecer da Comissão

13/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 horas, 32 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 13/08/2024 Parecer Jurídico

13/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 19 horas, 17 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 13/08/2024

12/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 12/08/2024

12/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 12/08/2024

ago

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 201/2024

Histórico da Tramitação 100 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 100 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{100 Dia(s), 21 horas, 11 minuto(s).}

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