Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:51 Realizada em: 29/08/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Veto N° 11 /2024
Nº Processo: 250627/2024
Data: 02/08/2024 08:07:55
Autor: Executivo Municipal
Veto Parcial nº 11/2024 ao Projeto de Lei nº 323/2023.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Veto parcial aceito
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 116 /2024
Nº Processo: 9505/2024
Data: 07/08/2024 12:04:21
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Fernanda Cristina Amâncio do Amaral Silveira.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 119 /2024
Nº Processo: 9626/2024
Data: 13/08/2024 12:44:56
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Selo Empresa Amiga Solidária à empresa Sorocaps Indústria Farmacêutica Ltda.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 121 /2024
Nº Processo: 9713/2024
Data: 20/08/2024 08:01:30
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Jadson Ferreira”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 124 /2024
Nº Processo: 9737/2024
Data: 21/08/2024 12:26:46
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Título de Emérito Comunitário ao Ilustríssimo Senhor JAIRO VALIO.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 199 /2024
Nº Processo: 9597/2024
Data: 12/08/2024 13:07:16
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “ADILSON CAU DE CAMARGO” a uma via pública e dá outras providencias.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2024
Nº Processo: 6897/2024
Data: 13/05/2024 11:29:43
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública a “Associação CADQ - Centro de Atenção ao Dependente Químico”, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2024
Nº Processo: 8739/2024
Data: 05/07/2024 12:37:22
Autor: Aith
Acrescenta o Art. 1º-A à Lei nº 10.245, de 4 de setembro de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Portadores de Transtornos do Espectro do Autismo e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 19 /2024
Nº Processo: 9356/2024
Data: 05/08/2024 10:03:07
Autor: Silvano Júnior
Moção de Aplausos a Caroline Mantovani Balieiro Antunes Antunes em reconhecimento às suas extraordinárias contribuições para o setor de estética, para a economia local e para a formação de novos profissionais em todo o Brasil.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento:
Observação:
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