PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 27/09/2024 08:40:18	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 407 dias, 23 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2024 08:35:21	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/09/2024 08:37:25	Ação: Publicação anexada - Arquiva-se
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.070, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 251/2024 - DOM Edição de 20.09.2024

Recebimento: 27/09/2024 08:34:39	Fase: Aguardar Publicação da Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/09/2024 08:35:21	Ação: Lei publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2024 14:18:46	Fase: Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 26/09/2024 14:19:53	Ação: Ciente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2024 14:28:29	Fase: Promulgar Lei / Dispositivos da Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/09/2024 14:29:40	Ação: Lei promulgada pela CMS - Dar ciência ao Executivo e publicar no DOM
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 816/2024 - Ofício 226 - Comunica publicação do Lei 13.070/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 817/2024 - Lei 13.070/2024 - PL 145/2024

Recebimento: 20/09/2024 14:26:44	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/09/2024 14:26:57	Ação: Para Promulgação pela CMS


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2024 15:10:05	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 19/09/2024 13:33:09	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 20 dias, 22 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/08/2024 13:20:50	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/08/2024 13:22:39	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 774/2024 - Ofício 212 - Aut 104, 105/2024 - PLs 199/2024, 145/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 773/2024 - Autógrafo 105/2024 - PL 145/2024

Recebimento: 29/08/2024 09:41:03	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2024 10:24:32	Ação: Aprovado em 2ª Votação
Tempo gasto: 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2024 13:47:15	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/08/2024 13:47:24	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/08/2024 08:29:47	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/08/2024 10:43:42	Ação: Aprovado em 1ª Votação
Tempo gasto: 2 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2024 13:10:18	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/08/2024 13:10:27	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/08/2024 13:09:23	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/08/2024 13:10:09	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2024 11:45:43	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Saúde Pública
Envio: 23/08/2024 12:33:21	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 88 dias, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 815/2024 - PARECER AO PL 145/2024 - VISITA TÉCNICA

Recebimento: 27/05/2024 11:45:26	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/05/2024 11:45:43	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024 13:38:40	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/05/2024 11:45:19	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 469/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 145/2024 Parecer da Comissão 588/2024 - Parecer da CJ ao PL 145/2024

Recebimento: 14/05/2024 16:21:52	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/05/2024 16:23:24	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 255/2024 - PL 145/2024

Recebimento: 14/05/2024 07:55:43	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2024 09:38:18	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024 11:29:47	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/05/2024 11:37:48	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2024 11:29:47	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/05/2024 11:29:47	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{544 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}

27/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 407 dias, 23 horas, 29 minutos

27/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada - Arquiva-se Despacho Eletrônico - 27/09/2024 Publicação no DOM

27/09

Aguardar Publicação da Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 15 minutos Lei publicada Despacho Eletrônico - 27/09/2024

26/09

Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara Executivo Municipal - DCDAO 5 dias, 23 horas, 50 minutos Ciente Despacho Eletrônico - 26/09/2024

20/09

Promulgar Lei / Dispositivos da Lei Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Lei promulgada pela CMS - Dar ciência ao Executivo e publicar no DOM Despacho Eletrônico - 20/09/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

20/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 53 minutos Para Promulgação pela CMS Despacho Eletrônico - 20/09/2024

set

20/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 53 minutos Para Promulgação pela CMS Despacho Eletrônico - 20/09/2024

set

29/08

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 10 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado)

29/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 58 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 29/08/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

29/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 37 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 29/08/2024

29/08

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 37 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 29/08/2024

27/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 3 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/08/2024

27/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 3 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/08/2024

27/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 3 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/08/2024

27/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 3 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/08/2024

27/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 3 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/08/2024

27/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 3 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 27/08/2024

27/08

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 21 horas, 33 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 27/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/08/2024

23/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/08/2024

ago

23/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/08/2024

ago

23/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/08/2024

ago

23/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 36 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 23/08/2024

ago

27/05

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Saúde Pública 88 dias, 47 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 23/08/2024 Parecer da Comissão

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Distribuído Despacho Eletrônico - 27/05/2024

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Distribuído Despacho Eletrônico - 27/05/2024

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Distribuído Despacho Eletrônico - 27/05/2024

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Distribuído Despacho Eletrônico - 27/05/2024

15/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 19 horas, 21 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

14/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 45 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Parecer Jurídico

14/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 22 horas Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 14/05/2024

13/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 13/05/2024

13/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

CNPJ
AÇÕES
Inscrição municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 145/2024

Histórico da Tramitação 544 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 544 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{544 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{544 Dia(s), 20 horas, 37 minuto(s).}