PROCESSO - 6897/2024
Projeto de Lei Ordinária - 145/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 145/2024 13/05/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/05/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/05/2024
  - 1.3 - CNPJ 13/05/2024
  - 1.4 - AÇÕES 13/05/2024
  - 1.5 - Inscrição municipal 13/05/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/05/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 145/2024 14/05/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2024
  - 6.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 145/2024 17/05/2024
  - 6.3 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 145/2024 20/05/2024
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2024
- 8 - Emitir Parecer na Comissão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2024
  - 8.2 - Parecer da Comissão - PARECER AO PL 145/2024 - VISITA TÉCNICA 19/08/2024
- 9 - Distribuir Proposição
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2024
- 10 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2024
- 11 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
- 12 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/08/2024
- 13 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2024
- 14 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2024
  - 14.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 212 - Aut 104, 105/2024 - PLs 199/2024, 145/2024 29/08/2024
  - 14.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Autógrafo 105/2024 - PL 145/2024 29/08/2024
- 15 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 15.1 - Despacho 19/09/2024
- 16 - Receber Sanção ou Veto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2024
- 17 - Promulgar Lei / Dispositivos da Lei
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 20/09/2024
  - 17.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 226 - Comunica publicação do Lei 13.070/2024 20/09/2024
  - 17.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Lei 13.070/2024 - PL 145/2024 20/09/2024
- 18 - Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2024
- 19 - Aguardar Publicação da Norma no DOM
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2024
- 20 - Norma Publicada no DOM
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2024
  - 20.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 20.09.2024 27/09/2024

PROCESSO - 6897/2024
Projeto de Lei Ordinária - 145/2024

ASSINATURAS (1)

Caio de Oliveira Egea Silveira
Assinado eletronicamente em: 10/05/2024 15:32:37