PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 116/2024

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Data de apresentação 07/08/2024 12:04:21

N° Processo 9505/2024

N° Protocolo 9658/2024

ID 294353

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Ilustríssima Fernanda Cristina Amâncio do Amaral Silveira.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2291/2024

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 79/2024

Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 1 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 02/09/2024 10:07:32	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 82 dias, 3 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/09/2024 09:34:09	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/09/2024 09:40:34	Ação: Arquiva - se
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.291, DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 234/2024 - DOM Edição de 29/08/2024

Recebimento: 02/09/2024 09:33:53	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/09/2024 09:34:09	Ação: Norma Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2024 13:12:39	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/08/2024 13:13:18	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 769/2024 - DL 2291 - PDL 116/2024

Recebimento: 28/08/2024 18:49:52	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2024 11:43:58	Ação: Aprovado em Votação única
Tempo gasto: 16 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica 473/2024 - Votação ao PDL

Recebimento: 26/08/2024 15:35:09	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/08/2024 11:55:41	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 20 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2024 16:16:30	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/08/2024 15:31:34	Ação: Parecer emitido (PDL de Homenagem)
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 754/2024 - PDL 116/2024 - designação de relator Parecer da Comissão 831/2024 - Parecer da CJ ao PDL 116/2024

Recebimento: 08/08/2024 10:47:41	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/08/2024 14:35:05	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 14 dias, 3 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 388/2024 - PDL 116/2024

Recebimento: 08/08/2024 08:51:44	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 08/08/2024 09:39:55	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2024 12:04:24	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/08/2024 12:39:35	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 35 minutos
Complemento da Ação: Foi feita a pré-análise da matéria e nada foi encontrado a obstar sua protocolização. Após Apresentação, encaminha-se o projeto para parecer e, por dever de cautela, recomenda-se a realização das pesquisas de praxe na identificação de vícios de legalidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2024 12:04:21	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/08/2024 12:04:21	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 1 horas, 26 minuto(s).}

02/09

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

02/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 6 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 02/09/2024 Publicação no DOM

02/09

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 20 horas, 20 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 02/09/2024

set

29/08

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 29 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 29/08/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

29/08

28/08

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 1 dia, 23 horas, 48 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 29/08/2024 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica

26/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 24 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/08/2024

26/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 24 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/08/2024

26/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 24 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/08/2024

26/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 24 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/08/2024

26/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 24 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/08/2024

26/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 24 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/08/2024

26/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 20 horas, 24 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 27/08/2024

22/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 4 dias, 56 minutos Parecer emitido (PDL de Homenagem) Despacho Eletrônico - 26/08/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

08/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 14 dias, 4 horas, 55 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 22/08/2024 Parecer Jurídico

08/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 21 horas Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 08/08/2024

07/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 35 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 07/08/2024

07/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 07/08/2024

ago

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

20/08/2024 09:01:05

OFLEG 79/2024 - Ofício Legislativo

Fábio Simoa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 116/2024

Histórico da Tramitação 108 Dia(s), 1 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 108 Dia(s), 1 horas, 26 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 1 horas, 26 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 1 horas, 26 minuto(s).}