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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:
34
Realizada em:
06/06/2024
Legislatura:
18
Tipo de Sessão:
Ordinária
1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2024
Nº Processo:
7732/2024
Data:
05/06/2024 12:02:31
Autor:
Pr. Luís Santos
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba o “Dia da Cutelaria e da Faca Sorocaba”, a ser celebrado anualmente no dia 10 de agosto.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 162 /2024
Nº Processo:
7759/2024
Data:
05/06/2024 14:43:03
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
,
João Donizeti
,
Fausto Peres
,
Iara Bernardi
Proíbe a comercialização e/ou instalação de dispositivos e/ou similares que intensifiquem potencialmente o ruído dos escapamentos de veículos motociclísticos.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 163 /2024
Nº Processo:
7762/2024
Data:
05/06/2024 15:09:24
Autor:
Cristiano Passos
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no âmbito do município de Sorocaba.
Fase:
Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação:
Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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