Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 11/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2024
Nº Processo: 5312/2024
Data: 09/04/2024 10:47:38
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre denominação de "Fernando Costa Gama" a um logradouro público e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 115 /2024
Nº Processo: 5313/2024
Data: 09/04/2024 10:59:57
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre o combate à erotização infantil e proíbe a exposição de crianças e adolescentes em quaisquer atividades e ambientes que contribuam para a sexualização precoce ou que contenham objeto erotizado, prevê multa aos organizadores e proíbe o repasse de verbas públicas para contratação ou financiamento de quaisquer atividades vedadas nesta Lei.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 116 /2024
Nº Processo: 5359/2024
Data: 10/04/2024 10:49:50
Autor: Cristiano Passos
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba o “Evento Motocross” na forma que indica.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2024
Nº Processo: 5433/2024
Data: 10/04/2024 15:56:29
Autor: Cristiano Passos
Altera a Lei nº 11.834, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2024
Nº Processo: 5434/2024
Data: 10/04/2024 15:58:02
Autor: Cristiano Passos
Institui campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da dengue nas escolas municipais e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 49 /2024
Nº Processo: 5311/2024
Data: 09/04/2024 10:43:56
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo “PR. WENDES ALEXANDRE DOMINGOS DA SILVA”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação: