PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 02/04/2025 12:47:51	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 201 dias, 17 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2024 10:19:14	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 12:47:51	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 285 dias, 2 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 600/2025 - Lei rubricada nº 13.025/2024

Recebimento: 21/06/2024 10:18:08	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/06/2024 10:19:14	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.025, DE 5 DE JUNHO DE 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 157/2024 - L13025/2024

Recebimento: 21/06/2024 10:17:54	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 21/06/2024 10:18:08	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2024 12:12:40	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 18/06/2024 13:08:53	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 26 dias, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024 15:09:04	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/05/2024 15:09:41	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 486/2024 - Ofício 137 - Autógrafos 55, 56, 57, 58, 59/2024 aos Projetos de Lei 327/2022, 116/2024, 118/2024, 132/2024, 149/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 483/2024 - Autógrafo 57/2024 - Projeto de Lei 118/2024

Recebimento: 21/05/2024 10:28:54	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2024 10:29:08	Ação: Parecer de redação final aprovado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2024 09:36:36	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/05/2024 09:36:49	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 15:33:51	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 16/05/2024 15:34:23	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 576/2024 - Redação Final do Projeto de Lei 118/2024

Recebimento: 16/05/2024 10:34:48	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2024 10:36:47	Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 08:29:33	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/05/2024 08:29:46	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2024 10:58:29	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2024 10:59:06	Ação: Aprovado em 1ª Votação

Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 12:49:22	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/05/2024 12:49:39	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2024 10:42:41	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/05/2024 11:28:03	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 8 dias, 45 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 526/2024 - Parecer da Comissão de Saúde Pública PL 118/2024 Parecer da Comissão 525/2024 - Parecer na Emenda 118/2024 - Comissão de Educação

Recebimento: 15/04/2024 09:17:29	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/04/2024 13:09:08	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 11 dias, 3 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 372/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 118/2024 Parecer da Comissão 478/2024 - Parecer da CJ ao PL 118/2024

Recebimento: 11/04/2024 11:37:00	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/04/2024 13:49:12	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 209/2024 - PL 118/2024

Recebimento: 10/04/2024 16:05:00	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2024 09:51:45	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 17 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 15:58:02	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/04/2024 15:59:54	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 15:58:02	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/04/2024 15:58:02	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{558 Dia(s), 14 horas, 3 minuto(s).}

02/04

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 201 dias, 17 horas, 13 minutos

abr

2025

21/06

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 285 dias, 2 horas, 28 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

21/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 21/06/2024 Publicação no DOM

21/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 21 horas, 9 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 21/06/2024

jun

23/05

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 26 dias, 21 horas, 59 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 18/06/2024

22/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 40 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 22/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

22/05

21/05

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 4 dias, 52 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 21/05/2024

17/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/05/2024

17/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/05/2024

17/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/05/2024

17/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/05/2024

17/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 18 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/05/2024

16/05

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 4 horas, 57 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 16/05/2024 Parecer da Comissão

16/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 horas, 7 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 horas, 7 minutos Aprovado em 2ª Votação (com Emenda) Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 30 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 30 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 30 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 30 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 21 horas, 30 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2024

14/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 9 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 14/05/2024

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

mai

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

mai

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

mai

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

mai

10/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 1 hora, 21 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/05/2024

mai

30/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 22 horas, 18 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

30/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 22 horas, 18 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

30/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 22 horas, 18 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

30/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 11 dias, 22 horas, 18 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

15/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 23 horas, 19 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

11/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 3 horas, 57 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 12/04/2024 Parecer Jurídico

10/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 51 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 11/04/2024

10/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 10/04/2024

10/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 118/2024

Histórico da Tramitação 558 Dia(s), 14 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 558 Dia(s), 14 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{558 Dia(s), 14 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{558 Dia(s), 14 horas, 3 minuto(s).}