Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 05/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (5)

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 509 /2025
Nº Processo: 8822/2025
Data: 25/06/2025 11:40:19
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a instituição do Festival da Comunidade e Cultura Italiana no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 674 /2025
Nº Processo: 11640/2025
Data: 10/09/2025 12:23:17
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Pontos Turísticos Interativos em Sorocaba, em parceria com a iniciativa privada, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 551 /2025
Nº Processo: 9545/2025
Data: 16/07/2025 09:49:25
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa "Lixo Zero nas Escolas Municipais de Sorocaba" e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 572 /2025
Nº Processo: 10017/2025
Data: 01/08/2025 12:06:38
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a proibição da realização, divulgação e participação em eventos de manobras perigosas de motocicletas, conhecidos como "grau", em espaços públicos no Município de Sorocaba, e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 2/2026
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 615 /2025
Nº Processo: 10663/2025
Data: 18/08/2025 14:10:28
Autor: Rodolfo Ganem
Institui o Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras Providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, na SO nº 2/2026
Observação:
Itens por página