PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 572/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 01/08/2025 12:06:38

N° Processo 10017/2025

N° Protocolo 10820/2025

ID 310944

Ementa

Dispõe sobre a proibição da realização, divulgação e participação em eventos de manobras perigosas de motocicletas, conhecidos como "grau", em espaços públicos no Município de Sorocaba, e dá outras providências

Autoria

Roberto Freitas;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2025
Emenda 3/2026

Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 11 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 22 dias, 12 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2026 10:36:19	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2026 10:36:39	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)

Complemento da Ação: Na SO nº 2/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/02/2026 13:54:24	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2026 13:54:33	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/11/2025 08:51:58	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/12/2025 09:17:08	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 8 dias, 25 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2957/2025 - Parecer para Comissão de Segurança Pública o Projeto de Lei nº 572/2025, que dispõe sobre a proibição da realização, divulgação e participação em eventos de manobras perigosas com motocicletas

Recebimento: 02/09/2025 11:25:55	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/11/2025 12:04:20	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 62 dias, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2771/2025 - Parecer da CJ ao PL 572/2025 - EMENDAS 01 E 02

Recebimento: 05/08/2025 10:07:46	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/08/2025 11:24:59	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 17 dias, 1 hora, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1484/2025 - PL 572/2025

Recebimento: 05/08/2025 08:26:23	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2025 09:34:52	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 44/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2025 12:06:41	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 15:33:39	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/08/2025 12:06:38	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/08/2025 12:06:38	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 11 horas, 8 minuto(s).}

05/02

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 22 dias, 12 horas, 38 minutos

05/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 42 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 05/02/2026

05/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 42 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 05/02/2026

03/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 63 dias, 4 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

03/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 63 dias, 4 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

03/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 63 dias, 4 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

03/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 63 dias, 4 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

03/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 63 dias, 4 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

03/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 63 dias, 4 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

03/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 63 dias, 4 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

03/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 63 dias, 4 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 28 dias, 21 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

nov

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 28 dias, 21 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

nov

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 28 dias, 21 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

nov

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 28 dias, 21 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

nov

24/11

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 28 dias, 21 horas, 12 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 02/12/2025 Parecer da Comissão

nov

02/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 73 dias, 39 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão

set

02/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 73 dias, 39 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 03/11/2025 Parecer da Comissão

set

05/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 17 dias, 1 hora, 50 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 22/08/2025 Parecer Jurídico

05/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 1 minuto Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/08/2025

01/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 3 horas, 27 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 04/08/2025

01/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 01/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 572/2025

Histórico da Tramitação 210 Dia(s), 11 horas, 8 minuto(s).

Histórico da Tramitação 210 Dia(s), 11 horas, 8 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 11 horas, 8 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 11 horas, 8 minuto(s).}