PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 615/2025

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Data de apresentação 18/08/2025 14:10:28

N° Processo 10663/2025

N° Protocolo 11516/2025

ID 311674

Ementa

Institui o Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras Providências.

Autoria

Rodolfo Ganem;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 16/2026

Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 15 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 13 dias, 18 horas, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2026 10:36:53	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2026 10:37:33	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, na SO nº 2/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/11/2025 12:48:33	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/02/2026 13:54:49	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 85 dias, 1 hora, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025 09:40:16	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 03/11/2025 11:30:17	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 25 dias, 1 hora, 50 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 11:20:59	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/09/2025 13:25:33	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 20 dias, 2 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2625/2025 - Parecer da CJ ao PL 615/2025

Recebimento: 25/08/2025 14:29:07	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/08/2025 14:31:06	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1492/2025 - PL 615

Recebimento: 19/08/2025 08:29:54	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/08/2025 09:32:11	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/08/2025 14:10:32	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/08/2025 15:20:49	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/08/2025 14:10:28	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/08/2025 14:10:28	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 15 horas, 3 minuto(s).}

05/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 18 horas, 36 minutos

05/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 18 horas, 36 minutos

05/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 18 horas, 36 minutos

05/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 18 horas, 36 minutos

05/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 18 horas, 36 minutos

05/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 18 horas, 36 minutos

05/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 18 horas, 36 minutos

05/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 13 dias, 18 horas, 36 minutos

05/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 42 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 05/02/2026

fev

2026

05/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 20 horas, 42 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 05/02/2026

fev

2026

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 92 dias, 2 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 92 dias, 2 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 92 dias, 2 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 92 dias, 2 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 92 dias, 2 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 92 dias, 2 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 92 dias, 2 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

nov

10/11

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 92 dias, 2 horas, 24 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 03/02/2026

nov

09/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 33 dias, 22 horas, 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025

out

09/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 33 dias, 22 horas, 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025

out

09/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 33 dias, 22 horas, 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025

out

09/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 33 dias, 22 horas, 4 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 03/11/2025

out

10/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 35 dias, 22 horas, 54 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

set

10/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 35 dias, 22 horas, 54 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

set

25/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 dias, 4 horas, 58 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 25/08/2025 Parecer Jurídico

19/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 11 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 19/08/2025

18/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 10 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 18/08/2025

18/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 18/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

11/02/2026 14:27:08

OFLEG 16/2026 - Ofício Legislativo

Rodolfo Ganem

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 615/2025

Histórico da Tramitação 184 Dia(s), 15 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 184 Dia(s), 15 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 15 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{184 Dia(s), 15 horas, 3 minuto(s).}