Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:71 Realizada em: 11/11/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (5)

  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 780 /2025
Nº Processo: 13621/2025
Data: 06/11/2025 11:53:08
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre “Lei Elon Musk”, que estabelece isenção de tributos municipais e adoção de incentivos para empresas dos setores de inteligência artificial, indústria aeroespacial, energia elétrica, eletrônica e automobilística no município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 781 /2025
Nº Processo: 13646/2025
Data: 07/11/2025 11:00:47
Autor: Alexandre da Horta
Garante ao cidadão a opção pela doação de ração para cães ou gatos em eventos, direta ou indiretamente promovidos, organizados ou patrocinados pelo Poder Executivo Municipal de Sorocaba, nos quais seja exigida a doação de alimento não perecível como condição de acesso.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 782 /2025
Nº Processo: 13679/2025
Data: 10/11/2025 11:06:03
Autor: Ítalo Moreira
Institui diretrizes para a promoção da cultura digital e do uso pedagógico da Inteligência Artificial na Rede Municipal de Ensino de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 783 /2025
Nº Processo: 13705/2025
Data: 10/11/2025 11:46:46
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a denominação de “Praça Romani Santa Sara Kali” no Loteamento Jardim Europa e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 784 /2025
Nº Processo: 13751/2025
Data: 10/11/2025 15:37:58
Autor: Toninho Corredor
Declara de Utilidade Pública a entidade ASPA - “ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Itens por página