Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 16/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 743 /2025
Nº Processo: 12857/2025
Data: 14/10/2025 09:50:11
Autor: Fábio Simoa
Institui o Alerta para Resgate de Pessoas no Município de Sorocaba (ARP-Sorocaba) e estabelece a política municipal de contingência nas hipóteses de desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 744 /2025
Nº Processo: 12859/2025
Data: 14/10/2025 10:55:32
Autor: Fábio Simoa
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Ludopatia (PMPTL) no âmbito do Sistema Único de Saúde do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 745 /2025
Nº Processo: 12860/2025
Data: 14/10/2025 10:57:38
Autor: Fábio Simoa
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sorocaba o dia 20 de julho como o Dia do Tatuador e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 746 /2025
Nº Processo: 12861/2025
Data: 14/10/2025 11:00:04
Autor: Silvano Júnior
Altera o inciso VI do art. 155 da de Lei nº 13.193/2025, que dispõe sobre o Código de Obras.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 747 /2025
Nº Processo: 12862/2025
Data: 14/10/2025 11:08:39
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a instituição da política de controle e fiscalização da comercialização de bebidas alcoólicas e de produtos impróprios para o consumo no município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 748 /2025
Nº Processo: 12864/2025
Data: 14/10/2025 11:09:16
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a Lei Municipal de Incentivo à Descarbonização Industrial de Sorocaba – LIDIS.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 749 /2025
Nº Processo: 12969/2025
Data: 15/10/2025 14:41:28
Autor: Dylan Dantas
Modifica o Art. 5º da Lei nº 8813, de 15 de Julho de 2009, ampliando o prazo de avaliação para anual.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 750 /2025
Nº Processo: 12971/2025
Data: 15/10/2025 14:55:57
Autor: Fausto Peres
Cria a Patrulha Animal em Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 176 /2025
Nº Processo: 12858/2025
Data: 14/10/2025 09:58:38
Autor: Iara Bernardi
Comenda póstuma “Alexandre Vannucchi Leme” de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Ilustríssimo Senhor “Júlio Cesar de Moraes”, pela importante defesa dos Povos Indígenas.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 177 /2025
Nº Processo: 12972/2025
Data: 15/10/2025 15:00:24
Autor: Tatiane Costa
Outorga a “Medalha Dr. Enéas Ferreira Carneiro do Mérito Estudantil” ao Deputado Federal Marcos Sborowski Pollon e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
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