Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:53 Realizada em: 04/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 129 /2025
Nº Processo: 10621/2025
Data: 18/08/2025 10:57:06
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Francisco França”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 53/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 549 /2025
Nº Processo: 9511/2025
Data: 15/07/2025 07:59:43
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a denominação de “DILSON CESAR MARUM GUSMÃO” ao prédio público municipal que especifica e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento: Na SO nº 53/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 415 /2025
Nº Processo: 7451/2025
Data: 23/05/2025 13:46:37
Autor: Cláudio Sorocaba
Declara de Utilidade Pública a “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba - abreviadamente, Apae de Sorocaba” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 53/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 433 /2025
Nº Processo: 7889/2025
Data: 30/05/2025 12:27:58
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil - GPACI, e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 53/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 540 /2025
Nº Processo: 9270/2025
Data: 08/07/2025 14:18:56
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída “João Ferreira da Silva”, no Jardim Cruzeiro do Sul e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO nº 53/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 435 /2025
Nº Processo: 7919/2025
Data: 02/06/2025 11:35:37
Autor: Fernanda Garcia
Institui a Semana da Conscientização sobre a Menopausa e o Climatério no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 5 sessões a pedido da autora, na SO nº 53/2025.
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 451 /2025
Nº Processo: 7967/2025
Data: 03/06/2025 08:13:28
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a inclusão da "Semana de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos” no Calendário oficial do Município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 53/2025
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 44 /2025
Nº Processo: 9829/2025
Data: 29/07/2025 11:31:02
Autor: Tatiane Costa
Moção de apoio ao Ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro, em defesa do devido processo legal, da publicidade processual e da liberdade de expressão, diante das ilegais, desproporcionais e inconstitucionais medidas cautelares impostas pelo Ministro Alexandre de Moraes.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº 53/2025
Observação:
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