PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 614/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 18/08/2025 11:36:23

N° Processo 10638/2025

N° Protocolo 11491/2025

ID 311643

Ementa

Estabelece o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026/2029, define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

PPA 2026-2029
Anexo I - Fontes de financiamento dos programas de Governo
Anexo II - Resumo dos órgãos responsáveis
Anexo III - Resumo por programa
Anexo IV - Resumo por funções e subfunções
Anexo V - Programas de Governo
Anexo VI - Metas e prioridades para 2026

Processos acessórios, referenciados ou outros

Projeto Substitutivo 1/2025
Ofício Legislativo 234/2025
Ofício Legislativo 233/2025
Ofício Legislativo 236/2025

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 7 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 26/08/2025 10:55:25	Fase: Realização de Audiências Públicas	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias

Tempo gasto: 5 dias, 8 horas, 8 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/08/2025 15:31:53	Fase: Emitir parecer da CEFOP	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 22/08/2025 14:56:46	Ação: Parecer Emitido no Projeto
Tempo gasto: 23 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2433/2025 - Parecer Comissão de Economia PL 614-2025 PPA- Plurianual 2026-2029

Recebimento: 19/08/2025 08:29:54	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2025 14:58:10	Ação: Matéria apresentada (LDO, LOA e PPA)
Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 48/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1409/2025 - Cronograma PPA 2026-2029 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1410/2025 - Convite PPA 2026-2029 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1411/2025 - Publicação no DOM - Convite PPA 2026-2029 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1412/2025 - Cronograma atualizado PPA 2026-2029

Recebimento: 18/08/2025 15:18:06	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/08/2025 15:20:47	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/08/2025 15:15:57	Fase: Analisar Proposição	Setor:Presidente da Câmara
Envio: 18/08/2025 15:16:19	Ação: Incluir na Pauta do 1º Expediente para Apresentação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/08/2025 11:36:28	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/08/2025 11:36:28	Ação: Proposição protocolada e conferida (Executivo)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital