Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo 
Localizada(s) 2265 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 12/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR” (CAMPINEIRO) AO SENHOR ADRIANO SILVA.
Processo N°: 2678/2026 Protocolo N°: 2756 ID: 321044 Data: 12/02/2026 08:09:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO SENHOR CIPRIANO HENRIQUE AYALA.
Processo N°: 2671/2026 Protocolo N°: 2750 ID: 320513 Data: 11/02/2026 15:31:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO SENHOR LUIZ CLAUDIO ZAIA.
Processo N°: 2670/2026 Protocolo N°: 2749 ID: 320697 Data: 11/02/2026 15:28:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA “MARIE CRISTIN DECROIX”.
Processo N°: 2633/2026 Protocolo N°: 2709 ID: 321017 Data: 11/02/2026 12:28:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR” (CAMPINEIRO) AO SENHOR JOSÉ DA SILVA MOREIRA.
Processo N°: 2427/2026 Protocolo N°: 2494 ID: 320788 Data: 09/02/2026 11:25:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA RUI BARBOSA, AO DR. RODRIGO DE PAULA BLEY.
Processo N°: 2425/2026 Protocolo N°: 2492 ID: 320778 Data: 09/02/2026 11:23:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “ANA ABELHA” MULHER EMPREENDEDORA À SRA. GABRYELLA CORREA.
Processo N°: 2424/2026 Protocolo N°: 2491 ID: 320775 Data: 09/02/2026 11:21:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS – JURISTA EXCELSO DO BRASIL” AO DR. VALMIR APARECIDO DOS SANTOS.
Processo N°: 2422/2026 Protocolo N°: 2489 ID: 320706 Data: 09/02/2026 11:19:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) À JOVEM “MARIA EDUARDA WATANABE GUAZZELLI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2303/2026 Protocolo N°: 2361 ID: 320576 Data: 06/02/2026 09:30:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “ROSA MARIA ABBUD”.
Processo N°: 2302/2026 Protocolo N°: 2360 ID: 320676 Data: 06/02/2026 09:27:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página