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Última atualização: 29/05/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 169/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02/2025.
Processo N°: 6171/2025 Protocolo N°: 8323 ID: 308300 Data: 29/05/2025 14:25:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 168/2025
SOLICITA O APENSAMENTO DO PL 195/2025 AO PL 370/2019, NOS TERMOS DO ART. 139 DO RICMS
Processo N°: 4175/2025 Protocolo N°: 8307 ID: 308352 Data: 29/05/2025 11:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 167/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 402/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO FLAVIO HARO PEREZ”, A R. TERRAS DE STA. CLARA RES PQ R/7 COM INÍCIO NA R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/05 E TÉRMINO NA R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL TERRAS DE SANTA CLARA, NA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7114/2025 Protocolo N°: 8271 ID: 308173 Data: 28/05/2025 15:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 166/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 403/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “MATEUS RIBEIRO SILVA”, A R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/05 COM INÍCIO NA AV TERRAS DE STA CLARA RES PQ AV/01 E TÉRMINO NA R. TERRAS DE STA CLARA RES PQ R/12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL TERRAS DE SANTA CLARA, NA CIDADE DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7138/2025 Protocolo N°: 8270 ID: 308171 Data: 28/05/2025 15:53:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 165/2025
ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Processo N°: 2305/2025 Protocolo N°: 8269 ID: 308201 Data: 28/05/2025 15:52:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 164/2025
SOLICITAÇÃO DE PAUTA DE PROJETO
Processo N°: 4135/2025 Protocolo N°: 8268 ID: 308249 Data: 28/05/2025 15:50:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 163/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1496/2025
Processo N°: 7536/2025 Protocolo N°: 8095 ID: 308109 Data: 27/05/2025 11:20:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 162/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1480/2025.
Processo N°: 7480/2025 Protocolo N°: 8077 ID: 308057 Data: 27/05/2025 10:01:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 161/2025
VENHO ATRAVÉS DESDE OFÍCIO, SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DO PL 278/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO “#VOLTAPRACASA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DESTE VEREADOR QUE VOS SUBSCREVE.
Processo N°: 5235/2025 Protocolo N°: 8025 ID: 307802 Data: 26/05/2025 12:57:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 160/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA 19/2025.(AO PL Nº 320/2025 )
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 8002 ID: 307975 Data: 26/05/2025 11:01:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
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