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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 17/2026
JUSTIFICATIVA DA EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº 555/2025
Processo N°: 9643/2025 Protocolo N°: 2737 ID: 321021 Data: 11/02/2026 14:28:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 16/2026
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PLO 615/2025.
Processo N°: 10663/2025 Protocolo N°: 2736 ID: 321019 Data: 11/02/2026 14:27:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 15/2026
ARQUIVAMENTO DO PL 125/2024.
Processo N°: 5855/2024 Protocolo N°: 2735 ID: 321018 Data: 11/02/2026 14:25:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 14/2026
SUBSTITUIÇÃO DE JUSTIFICATIVA LEGAL PL Nº 555/2025
Processo N°: 9643/2025 Protocolo N°: 2685 ID: 320972 Data: 11/02/2026 11:01:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 13/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 767/2025
Processo N°: 13347/2025 Protocolo N°: 2638 ID: 320935 Data: 10/02/2026 14:02:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 12/2026
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO - PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 2555/2026 Protocolo N°: 2630 ID: 320918 Data: 10/02/2026 10:27:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 11/2026
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2629 ID: 320917 Data: 10/02/2026 10:26:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 10/2026
SOLICITAÇÃO DE OITIVAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CPI DA SAÚDE.
Processo N°: 13800/2025 Protocolo N°: 2487 ID: 320804 Data: 09/02/2026 10:55:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 9/2026
COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
Processo N°: 1022/2026 Protocolo N°: 2486 ID: 320781 Data: 09/02/2026 10:54:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 8/2026
SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO DOS ANOS CONSTANTES NO REQUERIMENTO DE RESERVA DO PLENÁRIO – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE METAS FISCAIS.
Processo N°: 14617/2025 Protocolo N°: 2154 ID: 320487 Data: 04/02/2026 10:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
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