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Última atualização: 15/04/2026
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Ofício Legislativo n° 79/2026
RELATÓRIO COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DE ESTUDOS SOBRE A QUALIDADE AMBIENTAL DO RIO SOROCABA. COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 821/2025
Processo N°:
5025/2025
Protocolo N°:
5973
ID:
324305
Data:
15/04/2026 10:43:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição:
Fernanda Garcia
,
Iara Bernardi
,
Jussara Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 78/2026
SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 25/2026 – UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE CAAS FUTMAS.
Processo N°:
1634/2026
Protocolo N°:
5971
ID:
324187
Data:
15/04/2026 10:40:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar providência
Autor(es) da Proposição:
Silvano Júnior
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 77/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE N° 839/2025, “ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PATRULHA AERONAVAL DO BRASIL “
Processo N°:
14899/2025
Protocolo N°:
5904
ID:
324366
Data:
14/04/2026 14:03:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 76/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE N° 785/2025
Processo N°:
13766/2025
Protocolo N°:
5903
ID:
324365
Data:
14/04/2026 14:02:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 75/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 89/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5561/2026
Protocolo N°:
5879
ID:
324345
Data:
14/04/2026 11:59:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar providência
Autor(es) da Proposição:
Jussara Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 74/2026
ARQUIVAMENTO DA EMENDA 49 AO PLC 01/2026.
Processo N°:
4980/2026
Protocolo N°:
5730
ID:
324224
Data:
10/04/2026 12:48:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar providência
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 73/2026
ARQUIVAMENTO DO PDL 86/2026.
Processo N°:
5223/2026
Protocolo N°:
5700
ID:
324199
Data:
10/04/2026 09:25:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar providência
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 72/2026
ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO DE Nº 18/2026.
Processo N°:
4517/2026
Protocolo N°:
5564
ID:
324046
Data:
08/04/2026 09:53:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar providência
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 71/2026
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 411/2026, QUE SOLICITA REPARO URGENTE EM VIA PÚBLICA LOCALIZADO À RUA BABI BERLIM Nº 133 NO BAIRRO LARANJEIRAS, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
Processo N°:
3361/2026
Protocolo N°:
5539
ID:
321910
Data:
07/04/2026 09:51:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição:
Tatiane Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 70/2026
ARQUIVAMENTO DA EMENDA 47 AO PLC 01/2026.
Processo N°:
4980/2026
Protocolo N°:
5532
ID:
323992
Data:
07/04/2026 07:56:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Dar providência
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
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