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Última atualização: 25/07/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 214/2025
OFÍCIO Nº 2818/2025 - REF.: SOLICITAÇÃO DE ANEXO DO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 546/2025
Processo N°: 9477/2025 Protocolo N°: 10549 ID: 310714 Data: 25/07/2025 07:48:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Caio Oliveira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 213/2025
ARQUIVAMENTO DO PLO 27/2023
Processo N°: 234853/2023 Protocolo N°: 10218 ID: 310297 Data: 14/07/2025 14:10:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 212/2025
ARQUIVAMENTO DO SUBSTITUTIVO 01 AO PL 242/2025.
Processo N°: 4640/2025 Protocolo N°: 10040 ID: 310152 Data: 10/07/2025 07:50:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 211/2025
REQUER REANÁLISE DE PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE A MEDALHA MÉRITO ESPORTIVO "NEWTON CORRÊA DA COSTA JUNIOR" (CAMPINEIRO) AO SENHOR WALDIR DE MELLO FERNANDES, COM APRESENTAÇÃO DE EVIDÊNCIAS DE SUA ATUAÇÃO DESTACADA EM EQUIPES ESPORTIVAS LOCAIS, SEU HISTÓRICO ELEITORAL E SUA LIDERANÇA EM CONQUISTAS INTERNACIONAIS.
Processo N°: 8702/2025 Protocolo N°: 10039 ID: 310151 Data: 10/07/2025 07:50:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 210/2025
ENCAMINHA CONTRA PARECER TÉCNICO JURÍDICO REFERENTE AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 363/2025, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 6656/2025 Protocolo N°: 10038 ID: 310147 Data: 10/07/2025 07:49:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 209/2025
SOLICITA O ARQUIVAMENTO DO PL 153/2025 (ID 303000; PROC. NO. 3354/2025)
Processo N°: 3354/2025 Protocolo N°: 9954 ID: 310066 Data: 07/07/2025 15:52:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 208/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 1890/2025.
Processo N°: 9158/2025 Protocolo N°: 9884 ID: 309958 Data: 04/07/2025 11:52:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 207/2025
SOLICITAÇÃO PARA ARQUIVAMENTO DO PL 222/2022.
Processo N°: 224475/2022 Protocolo N°: 9620 ID: 309702 Data: 30/06/2025 12:35:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 206/2025
REQUER ARQUIVAMENTO DO PDL 87 / 2025.
Processo N°: 8368/2025 Protocolo N°: 9616 ID: 309695 Data: 30/06/2025 11:19:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 205/2025
ENCAMINHAMENTO DE DECLARAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SANTA ROSÁLIA – APOIO AO PL Nº 10/2025.
Processo N°: 33/2025 Protocolo N°: 9365 ID: 309340 Data: 23/06/2025 13:43:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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