Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício Legislativo 
Localizada(s) 597 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 471/2025
JUNTADA DO INTEIRO TEOR DA BUSCA E APREENSÃO N. 5022915-59.2025.4.03.0000, QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CUJO SIGILO FORA RECENTEMENTE LEVANTADO.
Processo N°: 13800/2025 Protocolo N°: 17553 ID: 318047 Data: 15/12/2025 16:30:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 470/2025
URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PL 279/2025
Processo N°: 5236/2025 Protocolo N°: 17541 ID: 318001 Data: 15/12/2025 10:58:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 469/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 3448/2025.
Processo N°: 14722/2025 Protocolo N°: 17468 ID: 317935 Data: 10/12/2025 14:42:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 468/2025
ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 3449/2025.
Processo N°: 14723/2025 Protocolo N°: 17467 ID: 317933 Data: 10/12/2025 14:41:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 467/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA 4 AO PL 117/2020.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17409 ID: 317885 Data: 09/12/2025 17:39:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 466/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº01 E Nº02
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17408 ID: 317876 Data: 09/12/2025 17:39:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti, Fausto Peres
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 465/2025
ARQUIVAMENTO DO SUBSTITUTIVO 01 AO PL 117/2020.
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 17407 ID: 317886 Data: 09/12/2025 17:38:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 464/2025
REQUEIRO A JUNTADA DE DOCUMENTOS COM A FINALIDADE DE CORROBORAR NA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DO PL 790/2025, ANEXANDO A ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (29/10/2025) E O DEMONSTRATIVO DOS VALORE S CONTIDOS JUNTO AO FUNDO QUE TRATA A PROPOSTA DO PL EM TELA.
Processo N°: 13948/2025 Protocolo N°: 17378 ID: 317828 Data: 09/12/2025 10:11:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 463/2025
VENHO REQUERER CONFORME O APONTAMENTO DIRECIONADO NO PARECER DO PL 829/2025, A JUNTADA DA ESTIMATIVA DE CUSTO DE FUNCIONÁRIO AO SUPERVISOR DE TRÂNSITO (FUNÇÃO GRATIFICADA).
Processo N°: 14607/2025 Protocolo N°: 17376 ID: 317824 Data: 09/12/2025 09:35:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
Ofício Legislativo n° 462/2025
REQUEIRO A JUNTADA DE DOCUMENTOS COM A FINALIDADE DE CORROBORAR NA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DO PL 790/2025, ANEXANDO A ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (29/10/2025) E O DEMONSTRATIVO DOS VALORE S CONTIDOS JUNTO AO FUNDO QUE TRATA A PROPOSTA DO PL EM TELA.
Processo N°: 13948/2025 Protocolo N°: 17375 ID: 317823 Data: 09/12/2025 09:34:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página