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Última atualização: 15/04/2026   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 79/2026
RELATÓRIO COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES DE ESTUDOS SOBRE A QUALIDADE AMBIENTAL DO RIO SOROCABA. COMISSÃO CRIADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N° 821/2025
Processo N°: 5025/2025 Protocolo N°: 5973 ID: 324305 Data: 15/04/2026 10:43:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Ofício interno
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Iara Bernardi, Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 78/2026
SOLICITAÇÃO DE REANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 25/2026 – UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE CAAS FUTMAS.
Processo N°: 1634/2026 Protocolo N°: 5971 ID: 324187 Data: 15/04/2026 10:40:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 77/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE N° 839/2025, “ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PATRULHA AERONAVAL DO BRASIL “
Processo N°: 14899/2025 Protocolo N°: 5904 ID: 324366 Data: 14/04/2026 14:03:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 76/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE N° 785/2025
Processo N°: 13766/2025 Protocolo N°: 5903 ID: 324365 Data: 14/04/2026 14:02:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 75/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 89/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEX SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5561/2026 Protocolo N°: 5879 ID: 324345 Data: 14/04/2026 11:59:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 74/2026
ARQUIVAMENTO DA EMENDA 49 AO PLC 01/2026.
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5730 ID: 324224 Data: 10/04/2026 12:48:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 73/2026
ARQUIVAMENTO DO PDL 86/2026.
Processo N°: 5223/2026 Protocolo N°: 5700 ID: 324199 Data: 10/04/2026 09:25:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 72/2026
ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO DE Nº 18/2026.
Processo N°: 4517/2026 Protocolo N°: 5564 ID: 324046 Data: 08/04/2026 09:53:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 71/2026
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 411/2026, QUE SOLICITA REPARO URGENTE EM VIA PÚBLICA LOCALIZADO À RUA BABI BERLIM Nº 133 NO BAIRRO LARANJEIRAS, DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
Processo N°: 3361/2026 Protocolo N°: 5539 ID: 321910 Data: 07/04/2026 09:51:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Tatiane Costa
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 70/2026
ARQUIVAMENTO DA EMENDA 47 AO PLC 01/2026.
Processo N°: 4980/2026 Protocolo N°: 5532 ID: 323992 Data: 07/04/2026 07:56:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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