Tipo: Emenda 
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Emenda n° 1/2024
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PL Nº 140/2024.
Processo N°: 6660/2024 Protocolo N°: 7033 ID: 291640 Data: 14/05/2024 13:27:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O §2º, DO ARTIGO 1º DO PL 73/2024: ART. 1º [...] §2º – FICA PERMITIDA A INSTALAÇÃO, LOTEAMENTOS FECHADOS RESIDENCIAIS, DE MERCADOS EXPRESSOS, EM ÁREAS NÃO SUPERIORES A 60 M².
Processo N°: 3645/2024 Protocolo N°: 7023 ID: 291627 Data: 14/05/2024 10:32:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 117/2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°: 5433/2024 Protocolo N°: 7022 ID: 291620 Data: 14/05/2024 08:43:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
Emenda n° 2/2024
ALTERA O ART. 1O E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO NO PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2021.
Processo N°: 207396/2021 Protocolo N°: 6743 ID: 291326 Data: 08/05/2024 12:11:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
Emenda n° 1/2024
ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2021
Processo N°: 207396/2021 Protocolo N°: 6672 ID: 291283 Data: 07/05/2024 10:46:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vinícius Aith
Emenda n° 2/2024
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA PL 222/2022 MODIFICANDO O ARTIGO 8º QUE FICA COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
Processo N°: 224475/2022 Protocolo N°: 6481 ID: 291045 Data: 30/04/2024 13:18:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Emenda n° 1/2024
EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA PL 222/2022.
Processo N°: 224475/2022 Protocolo N°: 6480 ID: 291044 Data: 30/04/2024 13:15:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
Emenda n° 2/2024
MODIFICA O CAPUT DO ART 13º DA LEI MUNICIPAL Nº12.437 DE 2021, QUE SE PRETENDE ALTERAR PELO PL 128/2024
Processo N°: 5950/2024 Protocolo N°: 6466 ID: 291017 Data: 30/04/2024 11:25:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° 1/2024
MODIFICA O CAPUT DO ART 13º DA LEI MUNICIPAL Nº12.437 DE 2021, QUE SE PRETENDE ALTERAR PELO PL 1282024
Processo N°: 5950/2024 Protocolo N°: 6431 ID: 290994 Data: 30/04/2024 09:37:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
Emenda n° 1/2024
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 6º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2023, COM SEU RESPECTIVO ANEXO ÚNICO.
Processo N°: 252406/2023 Protocolo N°: 6014 ID: 290597 Data: 23/04/2024 09:48:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Péricles Régis
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