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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DOS ARTS. 7º E 8º DO PROJETO DE LEI 130/2026.
Processo N°: 5024/2026 Protocolo N°: 13592 ID: 332456 Data: 19/10/2026 15:46:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
MODIFICA OS INCISOS I, II E A ALÍNEA “B” DO INCISO III, BEM COMO SUPRIME O § 2º DO ARTIGO 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 13.315, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, CONSTANTE NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 317/2026, ADEQUANDO A REDAÇÃO AO PARECER JURÍDICO DA CASA.
Processo N°: 10772/2026 Protocolo N°: 13428 ID: 332364 Data: 16/10/2026 15:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 300/2026, ADEQUANDO A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PECUNIÁRIAS E A DENSIDADE MÉTRICA DE SINALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 11.919, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Processo N°: 10232/2026 Protocolo N°: 13359 ID: 332281 Data: 15/10/2026 12:26:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 564/2026
Processo N°: 9830/2025 Protocolo N°: 13102 ID: 332008 Data: 08/10/2026 10:37:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Iara Bernardi
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º, 3º, 4º E 6º DO PROJETO DE LEI, ADEQUANDO SUAS DISPOSIÇÕES ÀS NORMAS EDUCACIONAIS VIGENTES E DELIMITANDO O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS NO ACOMPANHAMENTO DA FORMAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS.
Processo N°: 5572/2026 Protocolo N°: 13101 ID: 331991 Data: 08/10/2026 10:13:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ALTERA OS ARTS. 1º, 3º, 4º E 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 564/2025 E ACRESCENTA DISPOSITIVOS, DISPONDO SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE TER CIÊNCIA DO PROCESSO PEDAGÓGICO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE.
Processo N°: 9830/2025 Protocolo N°: 13100 ID: 331987 Data: 08/10/2026 10:13:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2026.
Processo N°: 11680/2026 Protocolo N°: 12994 ID: 331879 Data: 06/10/2026 10:51:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
EMENDA 02 AO PRE 13/2026, CONFORME PARECER,
Processo N°: 11680/2026 Protocolo N°: 12993 ID: 331878 Data: 06/10/2026 10:24:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA 01 AO PRE 13/2026, CONFORME PARECER.
Processo N°: 11680/2026 Protocolo N°: 12992 ID: 331877 Data: 06/10/2026 10:22:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ART. 1º - FICA SUPRIMIDO O ART.2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2026 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 11680/2026 Protocolo N°: 12989 ID: 331872 Data: 06/10/2026 08:54:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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