Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Cristiano Passos 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "IVANY DE LATORRE VIDAL" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2305/2026 Protocolo N°: 2363 ID: 320639 Data: 06/02/2026 09:47:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 821/2025
ALTERA A LEI Nº 12.718, DE 10 DE ABRIL DE 2023, PARA INCLUIR O EVENTO “JOGO PELA VIDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 14528/2025 Protocolo N°: 17216 ID: 317638 Data: 03/12/2025 13:12:34 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
L 13400/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 758/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DOENÇAS RARAS OU COM COMPROVADA INDICAÇÃO MÉDICA DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 13037/2025 Protocolo N°: 14263 ID: 314557 Data: 17/10/2025 10:38:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13749 ID: 314027 Data: 06/10/2025 11:51:29 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13353/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 708/2025
DECLARA A FESTA DAS NAÇÕES, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12345/2025 Protocolo N°: 13502 ID: 313774 Data: 30/09/2025 11:55:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 600/2025
ALTERA A LEI Nº 12.301, DE 17 DE MAIO DE 2021 PARA RECONHECER O BANCO VERMELHO COMO SÍMBOLO URBANO E INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE PELO FIM DO FEMINICÍDIO.
Processo N°: 10459/2025 Protocolo N°: 11305 ID: 311470 Data: 12/08/2025 10:30:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
L 13310/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 598/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESPECIALMENTE SUPERMERCADOS, ATACADISTAS E FARMÁCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10385/2025 Protocolo N°: 11227 ID: 311375 Data: 11/08/2025 11:01:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 581/2025
ALTERA AS LEIS Nº 11.895, DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 6.169, DE 8 DE JUNHO DE 2000, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10140/2025 Protocolo N°: 10964 ID: 311093 Data: 05/08/2025 13:53:17 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 13288/2025
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