Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Cristiano Passos 
Localizada(s) 132 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2026
REGULAMENTA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, RELATIVOS AO PERÍODO SUSPENSO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.
Processo N°: 3329/2026 Protocolo N°: 3430 ID: 321808 Data: 27/02/2026 15:15:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13458/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 3328/2026 Protocolo N°: 3429 ID: 321810 Data: 27/02/2026 15:14:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Receber Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 13.400, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2905/2026 Protocolo N°: 2986 ID: 321296 Data: 20/02/2026 10:53:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E O ART. 7º-A À LEI Nº 13.418, DE 16 DE JANEIRO DE 2026, QUE INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA DISPOR SOBRE PADRONIZAÇÃO DE CORES, PRAZO E CRITÉRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DOS SÍMBOLOS OFICIAIS.
Processo N°: 2557/2026 Protocolo N°: 2627 ID: 320913 Data: 10/02/2026 10:18:31 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13429/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2026
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2554/2026 Protocolo N°: 2624 ID: 320910 Data: 10/02/2026 10:12:52 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13445/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "IVANY DE LATORRE VIDAL" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2305/2026 Protocolo N°: 2363 ID: 320639 Data: 06/02/2026 09:47:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 821/2025
ALTERA A LEI Nº 12.718, DE 10 DE ABRIL DE 2023, PARA INCLUIR O EVENTO “JOGO PELA VIDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 14528/2025 Protocolo N°: 17216 ID: 317638 Data: 03/12/2025 13:12:34 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
L 13400/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 758/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DOENÇAS RARAS OU COM COMPROVADA INDICAÇÃO MÉDICA DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 13037/2025 Protocolo N°: 14263 ID: 314557 Data: 17/10/2025 10:38:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 718/2025
FIXA O VENCIMENTO BASE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO PREDIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12572/2025 Protocolo N°: 13749 ID: 314027 Data: 06/10/2025 11:51:29 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 13353/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 708/2025
DECLARA A FESTA DAS NAÇÕES, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12345/2025 Protocolo N°: 13502 ID: 313774 Data: 30/09/2025 11:55:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página