Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Fernanda Garcia 
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Última atualização: 07/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 30.876 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNÍCIPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 102/2026 Protocolo N°: 115 ID: 318320 Data: 07/01/2026 11:23:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 83/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ SALVADORA LOPES À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “ELISA DA SILVA RODRIGUES”.
Processo N°: 215981/2021 Protocolo N°: ID: 240701 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
D 1925/2022
Projeto de Decreto Legislativo n° 52/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "AMIGO DA VACINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 212835/2021 Protocolo N°: ID: 236874 Data: 06/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 106/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “ABNER LAURINDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194325/2019 Protocolo N°: ID: 214415 Data: 18/11/2019 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
D 1801/2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 102/2018
SUSTA OS EFEITOS DOS §§ 1º, 2°, 3° E 4° DO ART. 2°, E INCISO “E” DO ART. 3° DO DECRETO N° 23.901, DE 18 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTOS E LICENÇAS DE SAÚDE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 183918/2018 Protocolo N°: ID: 201214 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
D 1707/2019
Projeto de Decreto Legislativo n° 84/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR "EDUARDO ALVES SANTOS, MESTRE FALCON" (IN MEMORIAN).
Processo N°: 182578/2018 Protocolo N°: ID: 199607 Data: 25/10/2018 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
D 1667/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 72/2018
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO N° 23.920, DE 26 DE JULHO DE 2018, QUE REGULAMENTA OS INTERVALOS DE DESCANSO DOS SERVIDORES MÉDICOS E DENTISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 181633/2018 Protocolo N°: ID: 198464 Data: 01/10/2018 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
D 1661/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2018
SUSTA OS EFEITOS DO INCISO IV DO ART. 10, BEM COMO, DA ALÍNEA C) DO INCISO IV DO ART. 12 DO DECRETO N° 23.346, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 SOBRE O TRANSPORTE ESPECIAL DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°: 174254/2018 Protocolo N°: ID: 189057 Data: 02/02/2018 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
D 1596/2018
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2017
SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 1° E 2° DO DECRETO N° 23.041, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PELOS SERVIDORES.
Processo N°: 169910/2017 Protocolo N°: ID: 179979 Data: 12/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/2017
SUSTA OS EFEITOS DO ART. 2° DO DECRETO N° 23.041, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PELOS SERVIDORES.
Processo N°: 169890/2017 Protocolo N°: ID: 179952 Data: 12/09/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
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