Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Fausto Peres 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 3/2026
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 476, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS COMISSÕES ESPECIAIS PREVISTAS NO ART. 60 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 2556/2026 Protocolo N°: 2626 ID: 320902 Data: 10/02/2026 10:14:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 563/2026
Projeto de Resolução n° 2/2026
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 2555/2026 Protocolo N°: 2625 ID: 320907 Data: 10/02/2026 10:13:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Publicar Norma no DOM
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 562/2026
Projeto de Resolução n° 32/2025
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, E Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 12599/2025 Protocolo N°: 13778 ID: 314026 Data: 07/10/2025 08:44:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 561/2025
Projeto de Resolução n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 464, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIPLOMA EM PAPEL).
Processo N°: 12576/2025 Protocolo N°: 13753 ID: 314030 Data: 06/10/2025 11:56:59 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 560/2025
Projeto de Resolução n° 30/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 546, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12575/2025 Protocolo N°: 13752 ID: 314031 Data: 06/10/2025 11:55:49 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 559/2025
Projeto de Resolução n° 29/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º, 3º E 5º AO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 12574/2025 Protocolo N°: 13751 ID: 314032 Data: 06/10/2025 11:54:55 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 558/2025
Projeto de Resolução n° 28/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO ESTUDANTIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 11464/2025 Protocolo N°: 12415 ID: 312643 Data: 05/09/2025 15:18:15 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 557/2025
Projeto de Resolução n° 26/2025
INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 10241/2025 Protocolo N°: 11072 ID: 311103 Data: 06/08/2025 15:05:54 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 554/2025
Projeto de Resolução n° 25/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 442, DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SOROCABA, AMPLIANDO SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 10139/2025 Protocolo N°: 10963 ID: 311095 Data: 05/08/2025 13:52:03 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 556/2025
Projeto de Resolução n° 24/2025
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 228, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 10138/2025 Protocolo N°: 10962 ID: 311096 Data: 05/08/2025 13:51:03 Situação: Finalizado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 555/2025
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