Ementa: Altera as Resoluções nº 517, de 08 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba, e nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 32/2025
Nº do Processo:   12599
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução322/2007 18/09/2007Alteração
Resolução517/2023 08/02/2023Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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