Ementa: Altera a Resolução nº 546, de 3 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais que compõem a frota da câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/10/2025


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 30/2025
Nº do Processo:   12575
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução546/2025 03/02/2025Alteração

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.