Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 13/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “CAROLINA TUDELLA”.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: 202 ID: 313269 Data: 13/01/2026 07:54:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 226/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA “VALQUÍRIA ANDRÉIA SALINAS GOULART”.
Processo N°: 14897/2025 Protocolo N°: 17626 ID: 317866 Data: 18/12/2025 07:56:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Votação Única
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 191/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO “PR. DIRCEU DE LIMA”.
Processo N°: 13818/2025 Protocolo N°: 16112 ID: 315393 Data: 12/11/2025 10:21:54 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2474/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 167/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 1.018, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO AOS JORNALISTAS PELAS MELHORES MATÉRIAS PUBLICADAS E Nº 1.277, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O “PRÊMIO SAÚDE VOLUNTÁRIA” (DIPLOMA EM PAPEL).
Processo N°: 12567/2025 Protocolo N°: 13744 ID: 314028 Data: 06/10/2025 11:43:25 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 2453/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 152/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE MÉRITO EM EDUCAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR “ADRIANO GARGANO CAVALHEIRO”.
Processo N°: 11906/2025 Protocolo N°: 12994 ID: 313276 Data: 18/09/2025 12:21:44 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2472/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 150/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OUTORGA DA “MEDALHA JACOB ARMÍNIO DO MESTRE EM TEOLOGIA”.
Processo N°: 11726/2025 Protocolo N°: 12783 ID: 312997 Data: 12/09/2025 11:51:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 146/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO SENHOR “MAESTRO EDUARDO PEREIRA”.
Processo N°: 11506/2025 Protocolo N°: 12528 ID: 312353 Data: 08/09/2025 10:47:09 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2447/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “MÁRIO ROBERTO GONZAGA DOS SANTOS”.
Processo N°: 4496/2025 Protocolo N°: 4650 ID: 304091 Data: 17/03/2025 11:17:07 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2346/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MULHER EMPREENDEDORA “ANA ABELHA” À ILUSTRÍSSIMA SENHORA “RENATA YARA CARVALHO VISOLLI”.
Processo N°: 3527/2025 Protocolo N°: 3634 ID: 303226 Data: 24/02/2025 09:07:34 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2342/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO “SR. EDUARDO DE OLIVEIRA SOUZA”.
Processo N°: 1654/2025 Protocolo N°: 1689 ID: 300584 Data: 28/01/2025 08:27:27 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2330/2025
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