Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 10/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 17/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§2º, 3º E 5º AO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA
Processo N°: 5628/2025 Protocolo N°: 5949 ID: 305811 Data: 10/04/2025 15:25:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 551/2025
Projeto de Resolução n° 16/2025
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 5452/2025 Protocolo N°: 5759 ID: 305531 Data: 07/04/2025 14:56:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, PREVENDO A DIVISÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E PESSOA IDOSA.
Processo N°: 5122/2025 Protocolo N°: 5356 ID: 305115 Data: 31/03/2025 10:58:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Resolução
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 550/2025
Projeto de Resolução n° 14/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA SER COMPOSTA POR VEÍCULOS AUTOMOTIVOS HÍBRIDOS OU ELÉTRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4687/2025 Protocolo N°: 4859 ID: 304040 Data: 19/03/2025 15:54:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Izídio de Brito
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 13/2025
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA NA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: 4621/2025 Protocolo N°: 4792 ID: 304522 Data: 19/03/2025 10:43:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2025
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO BEM-ESTAR ANIMAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4620/2025 Protocolo N°: 4791 ID: 304534 Data: 19/03/2025 10:42:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DA SISTEMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SOROCABA (CASSP-SOROCABA).
Processo N°: 4500/2025 Protocolo N°: 4654 ID: 304434 Data: 17/03/2025 11:23:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ALÍNEA AO INCISO I DO ART. 5° DA RESOLUÇÃO N° 358 DE 21 DE SETEMBRO DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE VEDAR A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NESTA CASA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4379/2025 Protocolo N°: 4532 ID: 304144 Data: 14/03/2025 08:18:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia, Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§3º E 5º DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 3739/2025 Protocolo N°: 3853 ID: 303415 Data: 26/02/2025 11:10:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 497, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 E CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS RARAS E DEGENERATIVAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3584/2025 Protocolo N°: 3693 ID: 303354 Data: 24/02/2025 13:51:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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