Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 27 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 27/2025
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA – RESOLUÇÃO 322, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS E GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 10580/2025 Protocolo N°: 11430 ID: 311399 Data: 14/08/2025 07:36:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 26/2025
INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 10241/2025 Protocolo N°: 11072 ID: 311103 Data: 06/08/2025 15:05:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 25/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 442, DE 12 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE SOROCABA, AMPLIANDO SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Processo N°: 10139/2025 Protocolo N°: 10963 ID: 311095 Data: 05/08/2025 13:52:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 24/2025
ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 517, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E Nº 228, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 10138/2025 Protocolo N°: 10962 ID: 311096 Data: 05/08/2025 13:51:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA E ÀS VIOLÊNCIAS SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 9690/2025 Protocolo N°: 10474 ID: 310350 Data: 22/07/2025 11:38:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 22/2025
ACRESCENTA O § 4º AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 471, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°: 9679/2025 Protocolo N°: 10441 ID: 310589 Data: 22/07/2025 07:54:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fábio Simoa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 21/2025
INSTITUI O DIPLOMA “OSVALDO NOCE”, DESTINADO A HOMENAGEAR PROFESSORES (AS) DE BIOLOGIA OU BIÓLOGOS (AS) QUE TENHAM DESENVOLVIDO TRABALHOS RELEVANTES PARA A SOCIEDADE SOROCABANA.
Processo N°: 8716/2025 Protocolo N°: 9383 ID: 309253 Data: 23/06/2025 15:01:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Proposição
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE REFORMA TRIBUTÁRIA E FINANÇAS INTERMUNICIPAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA.
Processo N°: 8177/2025 Protocolo N°: 8781 ID: 308773 Data: 09/06/2025 10:06:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2025
ALTERA O § 3º E INTRODUZ O § 4º E 5º NO ARTIGO 60 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E DURAÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS.
Processo N°: 7253/2025 Protocolo N°: 7739 ID: 307471 Data: 21/05/2025 08:53:38 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 18/2025
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, AMPLIANDO PARA 10 (DEZ) O LIMITE DE REQUERIMENTOS POR VEREADOR EM CADA SESSÃO ORDINÁRIA.
Processo N°: 6973/2025 Protocolo N°: 7441 ID: 306576 Data: 14/05/2025 07:40:05 Situação: Apensado Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página