Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 22/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 325/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 11.504, DE 28 DE MARÇO DE 2017, (QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5950/2025 Protocolo N°: 6287 ID: 306190 Data: 22/04/2025 10:46:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 324/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA CÃOMINHADA NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5949/2025 Protocolo N°: 6286 ID: 306129 Data: 22/04/2025 10:43:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 323/2025
VEDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O APOIO INSTITUCIONAL, MATERIAL OU FINANCEIRO A MOVIMENTOS QUE INVADAM PROPRIEDADES PRIVADAS OU PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5914/2025 Protocolo N°: 6251 ID: 306145 Data: 22/04/2025 08:42:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 322/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O USO DOS GINÁSIOS, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E TEATROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E ARTÍSTICAS PROMOVIDAS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E A SECRETARIA DE ESPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5896/2025 Protocolo N°: 6231 ID: 306075 Data: 16/04/2025 15:14:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Silvano Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 321/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “SOROCABA ESPORTE SOCIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5895/2025 Protocolo N°: 6230 ID: 306100 Data: 16/04/2025 15:07:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Toninho Corredor
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 320/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 6203 ID: 306095 Data: 16/04/2025 10:06:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 319/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE FOMENTO À ARTE E À MEMÓRIA DE SOROCABA E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5807/2025 Protocolo N°: 6137 ID: 305747 Data: 14/04/2025 15:39:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fernanda Garcia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2025
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE DIREITOS E GARANTIAS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5806/2025 Protocolo N°: 6135 ID: 305985 Data: 14/04/2025 15:26:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Rodolfo Ganem
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR(A) ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5754/2025 Protocolo N°: 6082 ID: 305975 Data: 14/04/2025 13:53:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 316/2025
INSTITUI O PROGRAMA SOROCABA OLÍMPICA DO CONHECIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 5753/2025 Protocolo N°: 6081 ID: 305941 Data: 14/04/2025 13:36:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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