Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 15/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 610/2025
ACRESCENTA OS ARTIGOS 3º B E 3º C, NA LEI Nº 9.551 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS TRATOS E CONTRA OS CRUELDADE E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 10598/2025 Protocolo N°: 11450 ID: 311585 Data: 14/08/2025 13:22:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Jussara Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 606/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A FRENTE DE ENFRENTAMENTO LOCAL CONTRA A ADULTIZAÇÃO – LEI FELCA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10558/2025 Protocolo N°: 11406 ID: 311545 Data: 13/08/2025 15:45:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 605/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HIDRÔMETROS INTELIGENTES PARA LEITURA DO CONSUMO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10551/2025 Protocolo N°: 11399 ID: 311530 Data: 13/08/2025 15:40:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 604/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, A "SEMANA HACKATHON – LABORATÓRIOS DE SOLUÇÕES URBANAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10520/2025 Protocolo N°: 11366 ID: 311520 Data: 13/08/2025 11:21:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 603/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ELIMINAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO E PROIBIÇÃO DO DESTINO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS NO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10513/2025 Protocolo N°: 11359 ID: 311521 Data: 13/08/2025 11:17:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 602/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 2025, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE SOROCABA, DESTINADO AOS USUÁRIOS E DEMAIS INTERESSADOS INADIMPLENTES COM A AUTARQUIA, REFERENTES AO CONSUMO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO E TAXAS DE SERVIÇOS PRESTADOS E NÃO PAGOS, CONFORME ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10484/2025 Protocolo N°: 11330 ID: 311490 Data: 12/08/2025 13:35:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 601/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GES - GALERA EMPRESTO SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10482/2025 Protocolo N°: 11328 ID: 311449 Data: 12/08/2025 13:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Roberto Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 600/2025
ALTERA A LEI Nº 12.301, DE 17 DE MAIO DE 2021 PARA RECONHECER O BANCO VERMELHO COMO SÍMBOLO URBANO E INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE PELO FIM DO FEMINICÍDIO.
Processo N°: 10459/2025 Protocolo N°: 11305 ID: 311470 Data: 12/08/2025 10:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 599/2025
ALTERA A LEI Nº 13.183, DE 11 DE ABRIL DE 2025, PARA SUPRIMIR O LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO VALE SOCIAL AO CUIDADOR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA COM DEPENDÊNCIA.
Processo N°: 10416/2025 Protocolo N°: 11260 ID: 311429 Data: 11/08/2025 15:06:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Rafael Militão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 598/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ESPECIALMENTE SUPERMERCADOS, ATACADISTAS E FARMÁCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10385/2025 Protocolo N°: 11227 ID: 311375 Data: 11/08/2025 11:01:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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