Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 829/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14607/2025 Protocolo N°: 17299 ID: 317765 Data: 05/12/2025 18:14:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 828/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CARÁTER FACULTATIVO, DESTINADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 14606/2025 Protocolo N°: 17298 ID: 317763 Data: 05/12/2025 18:14:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 827/2025
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17297 ID: 317762 Data: 05/12/2025 18:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 826/2025
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14598/2025 Protocolo N°: 17289 ID: 317741 Data: 05/12/2025 11:03:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 825/2025
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14586/2025 Protocolo N°: 17276 ID: 317717 Data: 05/12/2025 09:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 824/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR FARMÁCIAS E DROGARIAS DA REDE PRIVADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14565/2025 Protocolo N°: 17255 ID: 317718 Data: 05/12/2025 08:35:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Rogério Marques
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 823/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "LUIZ MARTINI” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14557/2025 Protocolo N°: 17247 ID: 317571 Data: 05/12/2025 08:16:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: João Donizeti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 822/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VENTURE CAPITAL E AO INVESTIMENTO EM STARTUPS (PMIVC), RECONHECE O VENTURE CAPITAL COMO INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CO-INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14529/2025 Protocolo N°: 17217 ID: 317647 Data: 03/12/2025 13:29:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 821/2025
ALTERA A LEI Nº 12.718, DE 10 DE ABRIL DE 2023, PARA INCLUIR O EVENTO “JOGO PELA VIDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 14528/2025 Protocolo N°: 17216 ID: 317638 Data: 03/12/2025 13:12:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Cristiano Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 820/2025
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES E EVENTOS SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E ESTABELECE CONTRAPARTIDAS SOCIAIS OBRIGATÓRIAS.
Processo N°: 14527/2025 Protocolo N°: 17215 ID: 317599 Data: 03/12/2025 13:02:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Henri Arida
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