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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
816
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Última atualização: 05/12/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 829/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
14607/2025
Protocolo N°:
17299
ID:
317765
Data:
05/12/2025 18:14:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 828/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CARÁTER FACULTATIVO, DESTINADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
14606/2025
Protocolo N°:
17298
ID:
317763
Data:
05/12/2025 18:14:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 827/2025
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14605/2025
Protocolo N°:
17297
ID:
317762
Data:
05/12/2025 18:13:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 826/2025
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14598/2025
Protocolo N°:
17289
ID:
317741
Data:
05/12/2025 11:03:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 825/2025
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS CLASSIFICADOS COMO PRIORIDADE ALTA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14586/2025
Protocolo N°:
17276
ID:
317717
Data:
05/12/2025 09:01:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Rogério Marques
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 824/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CREDENCIAR FARMÁCIAS E DROGARIAS DA REDE PRIVADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14565/2025
Protocolo N°:
17255
ID:
317718
Data:
05/12/2025 08:35:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Rogério Marques
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 823/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "LUIZ MARTINI” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14557/2025
Protocolo N°:
17247
ID:
317571
Data:
05/12/2025 08:16:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
João Donizeti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 822/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VENTURE CAPITAL E AO INVESTIMENTO EM STARTUPS (PMIVC), RECONHECE O VENTURE CAPITAL COMO INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL, ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CO-INVESTIMENTO EM INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
14529/2025
Protocolo N°:
17217
ID:
317647
Data:
03/12/2025 13:29:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Ítalo Moreira
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 821/2025
ALTERA A LEI Nº 12.718, DE 10 DE ABRIL DE 2023, PARA INCLUIR O EVENTO “JOGO PELA VIDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°:
14528/2025
Protocolo N°:
17216
ID:
317638
Data:
03/12/2025 13:12:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Passos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 820/2025
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES E EVENTOS SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E ESTABELECE CONTRAPARTIDAS SOCIAIS OBRIGATÓRIAS.
Processo N°:
14527/2025
Protocolo N°:
17215
ID:
317599
Data:
03/12/2025 13:02:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Henri Arida
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